Marianna estava em dúvida com sua coleg… (Instituto IACP 2019)

Questões de Direito Penal · Instituto IACP

Direito PenalCrimes contra a liberdade individualInstituto IACP 2019

CM Princesa Isabel

Marianna estava em dúvida com sua colega Giovanna sobre qual seria a conduta típica do crime de Atentado contra a liberdade de associação. Após consulta ao Código Penal concluíram que se trata de:

AConstranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola.BParticipar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa.CConstranger alguém, mediante violência ou grave ameaça. 4DParticipar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.EConstranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.