Crimes contra a liberdade individual

Vunesp· PM SP· 2022

Com relação ao crime de perseguição previsto no Código Penal, é correto afirmar que

FCC· TRT· 2022

Em psiquiatria forense, o juiz

FADESP· SEFA PA· 2022

Um problema comum na atualidade é o vazamento de dados, em especial, na internet. O Código Penal disciplina diversas condutas relacionadas à privacidade, ao sigilo e à proteção de dados. Não configura crime, todavia, no…

Vunesp· PC SP· 2022

O crime de sequestro e cárcere privado do art. 148 do CP,

Fundatec· PP RS· 2022

O crime de ameaça, tipificado no Art. 147 do Código Penal, está sujeito à ação penal:

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2022

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Vunesp· PC SP· 2022

Tendo em conta os crimes contra a liberdade individual, constantes do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Acerca do delito de perseguição (stalking) no Brasil, assinale a opção correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público Processo Seletivo· 2021

Leia a seguinte manchete: “Nova lei do 'stalking' já teve 1.085 boletins de ocorrência no RS em três meses e 686 nos primeiros 30 dias em SP” (Fonte: extra.globo.com, de 06/07/2021). Em abril, foi sancionada uma lei que…

FGV· TJ PR· 2021

Em relação ao delito de invasão de domicílio, é correto afirmar que:

FCC· DPE SC· 2021

João se aproximou de Maria, mostrou a arma que estava em sua cintura e disse para ela acompanhá-lo até uma praça ou então atiraria nela. Maria indagou se João queria ficar com sua bolsa, mas ele respondeu que não. Quand…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná· 2021

Sobre o crime de invasão de dispositivo informático (Art. 154-A, inserido no Código Penal por meio da Lei nº 12.737/2012), a doutrina aponta a existência de alguns problemas que envolvem a incriminação, pois há exigênci…

Cebraspe· PF· 2021

O crime de redução à condição análoga à de escravo pode ocorrer independentemente da restrição à liberdade de locomoção do trabalhador.

Fundatec· CRA RS· 2021

Conforme publicação no jornal CNN, de 29/12/2020, após uma série de feminicídios ao final do ano de 2020, o Conselho Nacional de Justiça sistematizou uma série de propostas para reforçar o enfrentamento à violência cont…

Cebraspe· PCAL· 2021

O crime de ameaça praticado por marido contra a sua esposa é processado por ação penal pública incondicionada, dispensando-se a representação da vítima.

Cebraspe· PCSE· 2021

Infere-se do texto que o stalking abrange formas de violência que podem levar à morte.

FCC· DPE SC· 2021

O crime de perseguição, também conhecido como stalking,

Cebraspe· PCAL· 2021

Comete crime de ameaça o agente que, mediante grave ameaça, mandar que um passageiro de um ônibus mude de lugar, consumando-se o delito mesmo que a vítima não o obedeça.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

O CRIME DE PERSEGUIÇÃO (art. 147-A do CP): 5

FGV· PC RJ· 2021

Sobre o delito de ameaça, é correto afirmar que: