O crime de perseguição, também conhecid… (FCC 2021)

Direito PenalCrimes contra a liberdade individualFCC 2021

DPE SC

O crime de perseguição, também conhecido como stalking,

Aé incompatível com a Lei Maria da Penha em razão da forma equivocada de tipificação.Bcom emprego de violência, tem a pena aumentada de um terço até metade.Ccom restrição da liberdade da vítima, tem a pena aumentada de metade.Dnão permite a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.Econtra criança, adolescente ou idoso, tem a pena aumentada de metade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.