Crimes contra a liberdade individual

FGV· OAB· 2024

Célio, inconformado com o término de seu casamento de 10 anos com sua esposa Natália, passou a persegui-la em seus locais habituais de lazer e trabalho, além de mandar e-mails por meio de contas em nome de terceiros. In…

Instituto Verbena· TJ GO· 2024

Leia os casos a seguir. Elaborado pelo(a) autor(a). Os autores dos fatos narrados nos casos I e II responderão por quais crimes?

Cebraspe· DPE AC· 2024

Configura crime de violação de domicílio a conduta de, em horário comercial, I ingressar em um bar sem a permissão de seu dono. II entrar astuciosamente na recepção de uma pousada. III invadir um consultório odontológic…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho da ª Região (TRT- )· 2024

Caio, empregador, agindo com dolo, cerceou o uso de qualquer meio de transporte por parte de João, trabalhador, além de se apoderar de documentos e objetos pessoais deste, com o fim de retê-lo no local de trabalho. Ness…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Após obter uma decisão desfavorável no âmbito de um processo administrativo que tramitou junto à Administração Pública Federal, João começou a perseguir, reiteradamente e de forma dolosa, Matheus, autoridade responsável…

Vunesp· Pref Lins· 2024

Constitui crime de a conduta de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de realizar adoção ile…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave, é um crime que se procede:

CPS UNEB· PM BA· 2023

O indivíduo que ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave, estará suscetível a pena de:

Vunesp· PC SP· 2023

A respeito do crime de perseguição, previsto no art. 147-A, do Código Penal, é correto dizer que

IDECAN· Pref Fortaleza· 2023

Ao perceber que a vizinha Maria esquecera a porta de sua casa aberta, Joana adentrou o imóvel, de lá subtraindo inúmeros objetos de valor. Sobre a tipificação a ser dada à conduta de Joana, podemos afirmar que se trata…

Instituto Verbena· CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA - GO· 2023

Leia o texto a seguir. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2023/02/28/vinic olas-do-rs-ligadas-a-trabalho-escravo-sao-suspensas-da-apexbrasilservico-do-governo-que-promove-exportacoes.ghtm…

Instituto Pensato· Pref Diadema· 2023

A conduta do agente que, mediante grave ameaça, exige que um passageiro de um ônibus mude de lugar, configura:

Quadrix· CRO SC· 2023

A violação do segredo profissional somente se procede mediante representação.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás· 2023

Bianca, inconformada com o fim de seu namoro com Caio, ciente de que ele costuma frequentar determinado parque público para se exercitar aos domingos, passa a ir ao local, a fim de encontra-lo, ocasião em que, de forma…

FCM - CEFETMINAS· FAMES· 2022

Em obra recente o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho elaborou uma cartilha de direitos, resumindo informações essenciais para que cada indivíduo possa se valer de normas e garantias ao se defrontar com dive…

Consulplan· Pref Gonçalves· 2022

“A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, deflagrou uma operação policial que visou combater o trabalho análogo à escravidão no oeste baiano. Equipes da Polícia Federal com Fiscais do Minis…

FGV· PM AM· 2022

No tocante ao crime de perseguição (stalking), previsto no Art. 147-A do Código Penal a partir de alteração legislativa promovida pela Lei nº 14.132/21, assinale a afirmativa correta.

Vunesp· Pref Santo André· 2022

Nos termos do artigo 150 do Código Penal, a expressão “casa” compreende

FGV· PC AM· 2022

Marcos é apaixonado por Leila, todavia ambos nunca tiveram qualquer relacionamento amoroso. Movido por violenta paixão, Marcos passa a perseguir reiteradamente Leila em seu local de trabalho, bem como na faculdade em qu…

FCC· DPE MT· 2022

O crime de ameaça