Tendo em conta os crimes contra a liber… (Vunesp 2022)

Direito PenalCrimes contra a liberdade individualVunesp 2022

PC SP

Tendo em conta os crimes contra a liberdade individual, constantes do Código Penal, assinale a alternativa correta.

AO crime de violência psicológica, previsto no artigo 147-B, do Código Penal, pode ser praticado contra mulher, criança e adolescente.BO crime de constrangimento ilegal, previsto no artigo 146 do Código Penal, é de ação pública condicionada à representação.CNo crime de sequestro e cárcere privado, previsto no artigo 148, do Código Penal, a morte da vítima qualifica o crime.DO crime de perseguição, previsto no artigo 147-A, do Código Penal, é de ação pública incondicionada se cometido contra criança, adolescente ou idoso.EÉ equiparada ao crime de reduzir a condição análoga à de escravo, previsto no art. 149, do Código Penal, a conduta de cercear o uso de qualquer meio de transporte ao trabalhador, com o fim de retê-lo no ambiente do trabalho.

Lei seca citada

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.