Questões de Direito Penal
Crimes contra a incolumidade pública
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- CP, art. 2712×
- CP, art. 2702×
- CP, art. 2521×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Crimes contra a incolumidade pública
Fundatec· Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná - CRF-PR Concurso Público Nº· 2021
Em relação ao que pode ser considerado crime contra a saúde pública, considerando o Decreto-Lei nº 2.848/1940, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O farmacêutico que atuar…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2021
De acordo com a Lei nº 9.677/1998, analisar os itens abaixo: I. Quem corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor…
ResolverIADES· CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA Concurso Público· 2021
Os crimes contra a incolumidade pública estão previstos nos artigos do 250 ao 285 do Código Penal. Englobam os crimes de perigo comum, os crimes contra a segurança dos meios de comunicação e de transporte e outros servi…
ResolverIDIB· CREMEC· 2021
A conduta criminosa de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível está corretamente associada ao
ResolverQuadrix· CRO DF· 2020
Entende‐se por charlatanismo o ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.
Julgar o itemQuadrix· CRO DF· 2020
Curandeirismo é o ato de exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico sem autorização legal ou excedendo‐lhe os limites.
Julgar o itemQuadrix· CRO DF· 2020
O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
Julgar o itemQuadrix· CRO AC· 2019
O dentista que infringir determinação do Poder Público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa cometerá crime e terá a pena aumentada.
Julgar o itemQuadrix· CRO GO· 2019
A pena é atenuada se o agente que infringir medida sanitária preventiva exercer a profissão de dentista.
Julgar o itemCebraspe· DP DF· 2019
O porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, ainda que a arma esteja desmuniciada ou comprovadamente inapta a realizar disparos, configura delito de porte ilegal de arma…
Julgar o itemProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2019
Sobre o ensaio de compressão triaxial, é correto afirmar que:
ResolverUnifil· Pref Jardim Alegre· 2019
Modelos farmacocinéticos são métodos que descrevem a relação entre a concentração de fármaco no organismo e o tempo. Desta forma, sua utilização não é indicada para
ResolverIADES· DGPP GO· 2019
Em certo domingo, J. M. S., com vontade livre e consciente, sacou a própria arma, devidamente registrada, e efetuou disparos de arma de fogo, por diversão, nas proximidades da feira permanente de sua cidade. A ação ocor…
ResolverIBFC· Pref Cruzeiro do Sul· 2019
Um desastre não se realiza sem que haja ameaças, que se relacionam com a qualidade das situações ou eventos físicos, os quais podem ser gerados pela dinâmica da natureza (meteorológicos, hidrológicos, climatológicos, bi…
ResolverFCC· Pref SJRP· 2019
O resíduo de material fecal bovino em abatedouro
ResolverQuadrix· CRO RS· 2019
Em relação ao delito de exercício ilegal da arte dentária, assinale a alternativa correta.
ResolverQuadrix· CRO AM· 2019
Por ser proibido o mercantilismo, os crimes contra a saúde pública não estão sujeitos à pena de multa.
Julgar o itemFGV· OAB· 2019
Frederico, de maneira intencional, colocou fogo no jardim da residência de seu chefe de trabalho, causando perigo ao patrimônio deste e dos demais vizinhos da região, já que o fogo se alastrou rapidamente, aproximando-s…
ResolverFADESP· CPCRC· 2019
As vazões de dimensionamento de uma adutora dependem da sua posição em relação ao sistema de abastecimento de água. A vazão a ser veiculada em uma adutora que interliga a ETA ao reservatório de distribuição é Considere…
ResolverQuadrix· CRO AM· 2019
Não é punido quem exerce, sem autorização legal, a profissão de dentista, sendo crime apenas o exercício ilegal da medicina.
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