Crimes contra a honra

IDECAN· TJ PI· 2022

No dia 13/1/2022, Carlos foi agredido verbalmente por José, fato esse que claramente caracterizava um crime contra a honra, tipificado no artigo 139 da Legislação Penal - difamação. Como se trata de um dellto de ação pe…

FGV· OAB· 2022

Durante uma festa de confraternização entre amigos da faculdade, em 1º de junho de 2020, começou uma discussão entre Plinio e Carlos, tendo a mãe de Plínio procurado intervir para colocar fim à briga. Nesse momento, Car…

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

Fred, extremamente irritado com Thor, procurador do Estado de Santa Catarina, em razão da atuação do último, em seu detrimento, em um processo de natureza tributária, proferiu diversas palavras de baixo calão, ofendendo…

FCC· SEC BA· 2022

A retorsão imediata, no crime de injúria, conforme prevista no Código Penal,

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

Instituto AOCP· TRT· 2022

Prometeu, dominado pela inveja decorrente da promoção de seu colega de trabalho para um cargo a que ambos concorriam, passou a comentar na empresa que testemunha, corriqueiramente, o colega cambaleando em via pública, n…

Instituto Verbena· CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - CRONOGRAMA C ( )· 2022

No atual cenário jurídico brasileiro, os aspectos materiais e processuais dos crimes de imprensa alicerçam-se, principalmente,

IDECAN· PM MS· 2022

Para vingar a perda de uma aposta de jogo, Marcos começou a espalhar pela cidade de Campo Grande que o vultoso patrimônio do policial Jeová era decorrente do recebimento de propinas nas licitações realizadas pelo Batalh…

Cebraspe· TJ MA· 2022

Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

FCC· PGE AM· 2022

Um cidadão comparece à repartição pública estadual, vestido com a camisa do time de futebol de que é torcedor, para solicitar a emissão de uma certidão para exercício de seus direitos. O servidor que deveria atendê-lo,…

FGV· TJDFT· 2022

Durante a realização de ato ecumênico, no domingo de Páscoa, em praça pública, Hermano, pastor de determinada congregação religiosa, ao receber a oportunidade de discursar, ofendeu líderes e seguidores de outras crenças…

Instituto ACCESS· TJ PB· 2022

Sílvia, com intenção de atingir a reputação e dignidade de Lívia, durante uma festa, dirige-se à vítima e, em alto tom, profere contra ela expressão aviltante. Nessa hipótese, é correto afirmar que Sílvia praticou

FCC· TRT 5· 2022

João, no intervalo do almoço, comenta maliciosamente com José, seu colega de trabalho em uma empresa privada, que Jéssica, conhecida de ambos por trabalhar no mesmo local, recebe, toda noite, quando seu marido está trab…

Cebraspe· PCAL· 2021

Na hipótese de um agente cabalmente retratar-se de injúria irrogada em rede social contra uma pessoa, será extinta a punibilidade, em razão da reparação do dano à honra subjetiva.

Cebraspe· DPE SE· 2021

A legitimidade para oferecimento de ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções é do

Instituto IACP· Pref Coremas· 2021

A conduta de “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, configura o crime de calúnia, tipificado no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40). Sobre o referido crime, assinale a alternativa CORRE…

Instituto IACP· Pref Coremas· 2021

O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) prevê a exclusão dos crimes de injúria e difamação em apenas três hipóteses. Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta uma dessas hipóteses.

Instituto IACP· Pref Coremas· 2021

Sobre a exceção da verdade no crime de “Difamação”, previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· SERIS AL· 2021

Crime contra honra é considerado crime contra a pessoa, e sua pena será aumentada caso seja cometido contra funcionário público, em razão de suas funções.

DECEx· EsIE· 2021

O 3º Sgt Tião, Auxiliar da Seção de Informática da 99ª Companhia de Fronteira, Organização Militar com autonomia administrativa, produziu e encaminhou um DIEx para seu Comandante, informando de forma inverídica e levian…