A conduta de “Caluniar alguém, imputand… (Instituto IACP 2021)

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Direito PenalCrimes contra a honraInstituto IACP 2021

Pref Coremas

A conduta de “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, configura o crime de calúnia, tipificado no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40). Sobre o referido crime, assinale a alternativa CORRETA.

ANão é admitida a prova da verdade no crime de calúnia.BA calúnia contra os mortos não é punível.CQuem propala ou divulga a imputação falsa, mesmo quando sabe falsa, não incorre em crime nenhum.DO crime de calúnia é um dos crimes tipificados no capítulo dos “Crimes contra a Liberdade Individual”.EO crime de calúnia tem pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.