A retorsão imediata, no crime de injúri… (FCC 2022)

Direito PenalCrimes contra a honraFCC 2022

SEC BA

A retorsão imediata, no crime de injúria, conforme prevista no Código Penal,

Acorresponde à humilhação produzida ao ofendido em face da concretização da ofensa.Brefere-se à faculdade atribuída ao ofendido de prender em flagrante o autor da ofensa.Cquando consistir em outra injúria, pode motivar o juiz a deixar de aplicar a pena.Disenta o ofensor de indenizar o dano moral, preservando, todavia, a responsabilidade penal.Eagrava a pena prevista para o crime e autoriza a investigação policial sem pedido da vítima.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.