Com relação aos crimes contra a honra,… (Cebraspe 2022)

Direito PenalCrimes contra a honraCebraspe 2022

TJ MA

Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

AAdmite-se a configuração de injúria contra pessoa jurídica.BA imunidade material dos vereadores pelos discursos que proferem restringe-se aos dizeres emanados por eles nos limites do município onde possuem mandato, além de ter estrita pertinência com o exercício do mandato.CA intenção de caçoar da vítima é suficiente para a configuração da difamação.DA imputação de um fato que não seja verdadeiro é pressuposto da difamação.ETanto a calúnia quanto a difamação exigem resultado material.

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