Crimes contra a honra

Fundep· Pref Itapecerica· 2021

Um idoso de 80 anos foi preso nesta quinta (5/8) por chamar uma mulher de “macaca” em um ponto de ônibus (no) Centro de BH. [...] Segundo a Guarda Municipal, ele vai responder pelo crime de injúria racial. Os agentes le…

FGV· PC RN· 2021

Enquanto realizava compras em uma famosa loja de grife da cidade, Roberto iniciou discussão com a vendedora Joana, vindo a afirmar, na presença de quinze clientes, que o mau atendimento só poderia ter sido causado por u…

Cebraspe· PCAL· 2021

Para a caracterização do crime de calúnia é indispensável que o agente tenha ciência da falsidade do fato por ele imputado a outrem, podendo o crime adquirir feição permanente se a imputação for divulgada por meio da In…

FCC· DPE AM· 2021

O crime de injúria

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná· 2021

Russel, Secretário Estadual de Lazer e Diversão, ajuizou queixacrime contra o Deputado Federal Jack pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 138, 139 e 140, combinado com o artigo 141, inciso III, todos d…

IESES· TJ RO· 2021

São considerados crimes contra a honra, segundo a legislação penalista brasileira: I. Injúria. II. Calúnia. III. Rixa. IV. Difamação. A sequência correta é:

EJUD PI· TJ PI· 2021

Sobre os delitos contra a honra e suas implicações no Direito Penal, marque a assertiva certa.

Instituto AOCP· SEJUC RR· 2020

Assinale a alternativa correta considerando a normativa estabelecida pelo Código Penal.

NC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020

Durante um acalorado debate motivado por questões políticas, X.X. afirmou, de dedo em riste, que Y.Y. era um “tremendo corrupto metido a santo, um baita de um hipócrita!”. Com base no exposto, é correto afirmar que X.X.…

FGV· OAB· 2020

Durante uma reunião de condomínio, Paulo, com o animus de ofender a honra objetiva do condômino Arthur, funcionário público, mesmo sabendo que o ofendido foi absolvido daquela imputação por decisão transitada em julgado…

Quadrix· CRO DF· 2020

A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.

Consulplan· CDP· 2020

Aquele que imputa a alguém um fato ofensivo à sua reputação comete o crime de:

INCAB (ex-FUNCAB)· PM SC· 2019

O crime de injúria por preconceito:

Cebraspe· PC_DF_19_ESCRIVAO· 2019

Constitui crime de calúnia imputar um fato ofensivo à reputação de uma pessoa, de modo a atingir a sua honra objetiva, consumando-se o delito quando a vítima toma conhecimento da imputação.

Cebraspe· MP/CE PROMOTOR· 2019

Paulo, descontente com o término do namoro com Maria, livre e conscientemente invadiu o dispositivo informático do aparelho celular dela e capturou fotos íntimas e conversas privadas dela com seu novo namorado, João. Po…

Quadrix· CRO AM· 2019

Caracteriza o crime de calúnia imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.

Instituto IACP· CM Princesa Isabel· 2019

O Código Penal Brasileiro estabelece que aquele que injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro pratica o crime de injúria. No mencionado dispositivo legal, existe duas hipóteses nas quais o juiz pode deixar…

Cebraspe· DP DF· 2019

Conforme entendimento do STF, a persecução penal por crime contra a honra de servidor público no exercício de suas funções é de ação pública condicionada à representação do ofendido.

Vunesp· Pref Itapevi· 2019

É correto afirmar que, nos termos do Código Penal,

Quadrix· CRO AC· 2019

Responde pelo crime de injúria a pessoa que imputa a alguém fato definido como crime, sabendo que é mentira.