O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40… (Instituto IACP 2021)

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Direito PenalCrimes contra a honraInstituto IACP 2021

Pref Coremas

O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) prevê a exclusão dos crimes de injúria e difamação em apenas três hipóteses. Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta uma dessas hipóteses.

AA opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, mesmo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar.BA ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.CO conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste fora do cumprimento de dever do ofício.DQualquer ofensa dirigida à pessoa conhecida do ofensor.EA ofensa irrogada fora de juízo, por advogado em face de qualquer pessoa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.