Crimes contra a honra

FCC· ALEPE· 2014

Na área do jornalismo audiovisual, muitas vezes o entrevistado faz acusações à reputação de alguém, ao vivo, acusando-o de um ato desonroso. Nesse caso, o acusador pode ser processado pelo ofendido por

FCC· DPE-PB· 2014

Com relação aos crimes contra a honra regulados pelo Código Penal,

FCC· TRT - ª Região (GO)· 2014

Quanto à injúria, é correto afirmar que

Instituto CONSULPAM· SURG· 2014

Tomando por base os tipos penais de crimes contra a honra, complete as lacunas abaixo para, ao final, escolher a sequência CORRETA: I - Imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação. II - Ofender alguém em sua dignidad…

Cebraspe· TRE MS· 2013

Em relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

FCC· TJ PE· 2013

O crime contra a honra de funcionário público em razão de suas funções é de ação penal

TRT3· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)· 2013

Com base no Código Penal, relativamente aos crimes contra a honra, é incorreto afirmar:

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

O agente que imputa a outra pessoa fato ofensivo à sua reputação comete o seguinte crime:

Vunesp· TJ SP· 2013

A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

UEG· PC GO· 2013

Cabelo de Anjo, no intuito de prejudicar seu desafeto, o delegado de polícia civil da cidade, cuja atuação na repressão à criminalidade é amplamente reconhecida, especialmente nos casos de corrupção, apresenta represent…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

O termo “decoro”, prescrito no tipo penal do artigo 140 do CP, pode ser classificado como elemento:

Cebraspe· PC BA· 2013

Nos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria —, o Código Penal admite a retratação como causa extintiva de punibilidade, desde que ocorra antes da sentença penal, seja cabal e abarque tudo o que o agente imp…

Cebraspe· STF· 2013

Considere a seguinte situação hipotética. Márcio, funcionário público lotado no órgão X, teve seu notebook furtado nas dependências desse órgão. Em seguida, por ter uma desavença pessoal com Jaime, também funcionário do…

UEG· PC GO· 2013

Múcio, gerente de Recursos Humanos de uma empresa privada, durante seleção para preenchimento de vaga para secretária executiva, diz na presença de várias pessoas que candidatas de origem nordestina não seriam aceitas p…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Marinaldo, por ser inimigo de Nando, espalhou junto à vizinhança em que moram que Nando furta toca-fitas de veículos, o que é falso. Logo, Marinaldo deverá responder pelo crime de:

Vunesp· TJ SP· 2013

A, perante várias pessoas, afirmou falsamente que B, funcionário público aposentado, explorava a atividade ilícita do jogo do bicho, quando exercia as funções públicas. Ante a imputação falsa, é correto afirmar que A co…

SIGMA RH· CM Carapicuíba· 2013

Imputar falsamente a alguém vivo ou morto, fato definido por lei como crime. Trata-se de:

FCC· MPE CE· 2013

Nos crimes contra a honra, sobre a exceção da verdade, é correto afirmar que

FCC· TJ PE· 2013

Nos crimes contra a honra

CRESCER· Pref Jijoca de J· 2012

As penas cominadas nos crimes contra a honra aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido: I. Contra funcionário público, independentemente de ter sido cometido em razão de suas funções ou não. II. Contra…