Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalCrimes contra a honraCebraspe 2013
PC BA
Questão de Direito Penal
Julgue os itens subsecutivos, acerca de crimes contra a pessoa. Nos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria —, o Código Penal admite a retratação como causa extintiva de punibilidade, desde que ocorra antes da sentença penal, seja cabal e abarque tudo o que o agente imputou à vítima.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.