Crimes contra a honra

CRESCER· Pref Jijoca de J· 2012

As penas cominadas nos crimes contra a honra aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido: I. Contra funcionário público, independentemente de ter sido cometido em razão de suas funções ou não. II. Contra…

Cebraspe· MPE RR· 2012

Em relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta com base no que dispõe a legislação de regência e no entendimento jurisprudencial.

Vunesp· SPTrans· 2012

Alguns autores consideram os crimes contra a honra como cerceadores à liberdade de expressão e entendem que eles não deveriam se constituir em matéria penal. Outros defendem a necessidade de o Estado punir os exageros p…

Cebraspe· DPE AC· 2012

No crime de calúnia, a procedência da exceção da verdade é causa

FAUEL· Pref Campo Mourão· 2012

Em relação ao conceito de "honra" instituído pela Constituição Federal Brasileira é incorreto afirmar que:

FCC· TRF 2· 2012

Tício, funcionário público federal, em fiscalização de rotina, constatou que Paulus, proprietário de uma mercearia, estava devendo tributos ao Fisco. Em vista disso, concedeu-lhe o prazo de quarenta e oito horas para ef…

FCC· TRF 2· 2012

Pedro emprestou dinheiro a Paulo e este não lhe pagou a dívida no prazo convencionado. Na festa de aniversário do filho de Paulo, Pedro tomou o microfone e narrou aos presentes que Paulo era caloteiro, por não ter efetu…

FGV· OAB· 2012

Ana Maria, aluna de uma Universidade Federal, afirma que José, professor concursado da instituição, trai a esposa todo dia com uma gerente bancária. A respeito do fato acima, é correto afirmar que Ana Maria praticou o c…

FCC· TRT· 2012

A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, é acobertada por imunidade judiciária

FCC· MPE AP· 2012

Miguel cometeu crime de difamação contra Vitor e está respondendo uma ação penal privada movida pelo ofendido (querelante), que tramita perante uma das varas criminais da comarca de Macapá. Miguel, o querelado, poderá s…

FCC· TRT 4· 2012

Nos crimes contra a honra, a exceção da verdade é cabível na

MS (SARMENTO)· PC PA· 2012

Num almoço, dois irmãos começam a discutir na frente de familiares e alguns amigos íntimos. A intenção do irmão “B” era simplesmente aconselhar “A”, porque sua conduta habitual estava causando preocupações em seus genit…

FCC· TRT· 2011

A 1 turma Cível do TJ/DF absolveu, por unanimidade, um jornalista acusado de cometer crimes por ter divulgado informações sobre uma pessoa investigada pela Polícia Federal na Operação Navalha, de 2007. O jornalista publ…

Com. Exam. (TRT 8)· TRT 8· 2011

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I- Constitui crime contra a honra ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. II- O…

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2011

Em que circunstância o crime de injúria admite a exceção da verdade?

Cebraspe· ALES· 2011

Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a honra.

Fundep· TJ MG· 2011

Em relação aos crimes contra a honra, assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· TRF 1· 2011

A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que

FCC· TRF 4· 2010

Considere as seguintes assertivas sobre os crimes contra a honra: I. No crime de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria. II. Admite-se a prov…

Com. Exam. (MPE PB)· MPE PB· 2010

Assinale a alternativa correta: