Crimes contra a honra

Vunesp· CM Guaratinguetá· 2016

No dia 13 de maio de 2014, o Comitê para a Proteção dos Jornalistas divulgou moção em que reprova a condenação de dois jornalistas brasileiros, acusados de um crime contra a honra e exorta as autoridades a reverter as d…

FUNRIO· IF PA· 2016

Para configurar calúnia, é necessária a imputação de

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2016

Assinale a alternativa INCORRETA. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:

UFMT· DPE-MT· 2016

A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a afirmativa correta.

IBFC· SAEB-BA· 2015

Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre o crime de injúria.

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

A violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Consulplan· TJ MG· 2015

Quanto aos crimes contra a honra, assinale a alternativa INCORRETA:

Vunesp· CM Jaboticabal· 2015

Um ex-vereador da cidade de Cravinhos (SP), em junho de 2001, sofreu um acidente e teve as fotos do acontecimento publicadas em um jornal da cidade. Inconformado com a divulgação, o político publicou um informe publicit…

FGV· TJ PI· 2015

Senador da República, em página pessoal da internet ("blog"), na qual comenta assuntos do cotidiano, imputou a delegado de polícia o fato de ter arquivado investigações sob sua condução para atender a interesses polític…

IOBV· PM SC· 2015

Imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação constitui crime de:

Vunesp· TJ SP· 2015

A respeito da retratação nos crimes contra a honra, pode- -se afirmar que fica isento de pena o querelado que, antes da sentença, retrata-se cabalmente

FCC· TJ AL· 2015

Admissível a exceção da verdade e a retratação, respectivamente, nos crimes de

UFMT· MPE MT· 2014

Sempronio, hígido mentalmente, com o propósito inequívoco de ofender Mévio, perante terceiros, qualifica-o de “vil, abjeto e burro”. A conduta de Sempronio caracteriza

Vunesp· PM SP· 2014

Assinale a alternativa correta em relação aos crimes contra a honra, conforme doutrina dominante.

FCC· Câmara Municipal de São Paulo - SP· 2014

Antonio, Vereador, foi injuriado e difamado pelo Prefeito Municipal, durante sessão da Câmara dos Vereadores em que se colocou em votação parecer do Tribunal de Contas do Estado que rejeitava as contas municipais. Diant…

Vunesp· CM SJC· 2014

Em programas de televisão ao vivo, geralmente durante debates acalorados, muitas vezes um dos participantes se exalta e acaba por fazer xingamentos diretamente à outra pessoa publicamente, diante das câmeras de televisã…

CEAF MPRN· MPE RN· 2014

Tício é preso, e, ao chegar à Delegacia, diz à Mélvio, policial civil que se encontrava no recinto, as seguintes palavras: “eu te conheço e você é um imbecil, um idiota completo!”. Levando-se em consideração que Mélvio…

CC TJAC· TJ AC· 2014

Quando o agente imputa ou atribui a alguém falsamente a prática de fato definido como crime, acaba praticando:

Cebraspe· TJ BA· 2014

Em relação aos crimes contra a paz pública e contra a honra, assinale a opção correta.

FCC· ALEPE· 2014

Na área do jornalismo audiovisual, muitas vezes o entrevistado faz acusações à reputação de alguém, ao vivo, acusando-o de um ato desonroso. Nesse caso, o acusador pode ser processado pelo ofendido por