Questões de Direito Penal · INCAB (ex-FUNCAB)
Direito PenalCrimes contra a honraINCAB (ex-FUNCAB) 2013
PC ES
Questão de Direito Penal
O termo “decoro”, prescrito no tipo penal do artigo 140 do CP, pode ser classificado como elemento:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.