Nos crimes contra a honra, sobre a exce… (FCC 2013)

Direito PenalCrimes contra a honraFCC 2013

MPE CE

Nos crimes contra a honra, sobre a exceção da verdade, é correto afirmar que

Acabe no caso de calúnia, desde que constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não tenha sido condenado por sentença irrecorrível.Bpara ter cabimento em caso de difamação exige-se que o crime tenha sido cometido por funcionário público.Csomente não é cabível nos casos de injúria.Da exceção da verdade foi abolida por súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.Edepende de requisição do Procurador-Geral da República, em caso de calúnia contra o Presidente da República.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.