Crimes contra a honra

FGV· TJ RS· 2026

Caio está sendo processado, na esfera penal, pela prática dos crimes de injúria, difamação e calúnia. Contudo, ao conversar com interlocutores, o acusado não vem demonstrando maiores preocupações, sob o fundamento de qu…

Vunesp· CM Nova Odessa· 2026

O Código Penal define os três principais crimes cometi dos por intermédio dos meios de comunicação. Quando um veículo de imprensa ataca a reputação de uma pessoa, acusandoa, por exemplo, de trabalhar sob efeito de droga…

IDECAN· Pref Aracaju· 2026

Rogério Sanches Cunha define os crimes contra a honra como aqueles destinados à tutela do bem jurídico honra, compreendendo as figuras típicas da calúnia, difamação e injúria, previstas nos arts. 138 a 140 do Código Pen…

Instituto IACP· Pref Satuba· 2026

Durante reunião administrativa em uma escola municipal, um servidor afirma publicamente que outro colega teria cometido crime de peculato, sabendo que tal fato jamais ocorreu. Dias depois, repete a mesma afirmação em um…

FGV· OAB· 2026

Durante uma assembleia do condomínio em que reside, Paulo, Juiz de Direito, irritado com a gestão do síndico Roberto, advogado, pediu a palavra e, diante de todos os moradores presentes, afirmou categoricamente, ciente…

IGEDUC· Pref Paulista PE· 2026

Um cidadão publica nas redes sociais que um servidor da Guarda Civil Municipal "aceita propinas". A informação é falsa, mas gera dano à reputação do servidor. De acordo com o Código Penal, trata-se de:

FGV· MPE RJ· 2026

Leopoldo, aluno do curso de Direito de universidade pública (fundação pública), com o propósito de macular a honra alheia, contou para Martha, colega de turma, que Norma, também aluna, somente fora aprovada na disciplin…

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2026

Matheus, agindo com dolo, difamou João, funcionário público e seu vizinho, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação na presença de várias pessoas. Irresignado com a situação apresentada, João pretende responsabilizar…

FGV· ALERO· 2026

Durante a discussão de determinada causa na audiência de instrução e julgamento, as partes e seus respectivos procuradores se exaltaram, sendo necessária a intervenção do Juiz de Direito responsável pela condução dos tr…

Consulplan· Pref Manaus· 2026

Interessada amorosamente em Hildefonso, Joana passou a enviar, de forma reiterada, mensagens de cunho insinuante para este, por meio do aplicativo de mensagens “Whatsapp”. Após tomar conhecimento dos fatos, Mayara, espo…

Instituto IACP· Pref Satuba· 2026

Os crimes contra a honra, de acordo com o Código Penal, envolvem atos que:

Instituto AOCP· DEPEN MG· 2026

O policial penal Alfa, durante plantão em estabelecimento prisional, iniciou uma discussão acalorada com o policial penal Beta a respeito da distribuição de tarefas. Irritado, Alfa acusou Beta de ser preguiçoso e não re…

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Após uma fiscalização realizada em feira municipal, um comerciante recebeu de outro expositor uma mensagem escrita afirmando que havia praticado determinado fato definido como crime. A acusação descrevia uma conduta esp…

Instituto IACP· Pref Col. Leopoldina· 2026

Com base no Código Penal, durante reunião realizada em ambiente profissional, uma pessoa atribuiu a outra um fato ofensivo à sua reputação perante os demais presentes. Posteriormente, verificou-se que o fato narrado não…

Instituto IACP· ColôniaPREV· 2026

Com base no Código Penal, é CORRETO afirmar que quem pratica a conduta de atribuir falsamente a outro a prática de fato definido como crime, sabendo que a imputação era inverídica, caracteriza:

Instituto CONSULPAM· Pref Chorozinho· 2025

Os crimes contra a honra são classificados em calúnia, difamação e injúria, cada um com características específicas conforme o Código Penal Brasileiro. Esses crimes visam proteger a honra e a imagem das pessoas, sendo p…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2025

Analise as assertivas seguintes e assinale a alternativa incorreta, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento atual nos tribunais superiores:

IGEDUC· Pref Japaratinga· 2025

À luz do Art. 139 do Código Penal Brasileiro, analise a seguinte situação: Um indivíduo imputa a outrem um fato desonroso, ofensivo à sua reputação, ainda que o fato não configure crime, com a clara intenção de manchar…

IDECAN· DEGASE· 2025

Ao se pensar, respectivamente, sobre atribuir falsamente crime, atribuir fato negativo que não seja crime e, por fim, atribuir palavras ou qualidades negativas e/ou xingar, devemos observar corretamente que se refere, e…

Vunesp· CM Marília· 2025

A Justiça de São Paulo condenou o perfil SGB a pagar uma indenização de R$ 25 mil à rádio JP por danos morais decorrentes de uma fake news produzida a partir de um conteúdo veiculado pela emissora no dia 8 de janeiro de…