Um cidadão publica nas redes sociais qu… (IGEDUC 2026)

Direito PenalCrimes contra a honraIGEDUC 2026

Pref Paulista PE

Um cidadão publica nas redes sociais que um servidor da Guarda Civil Municipal "aceita propinas". A informação é falsa, mas gera dano à reputação do servidor. De acordo com o Código Penal, trata-se de:

ADenunciação caluniosa, conduta que envolve comunicar falsamente à autoridade a prática de crime, o que não ocorre quando a imputação é feita apenas em ambiente público ou virtual.BCalúnia, por imputar crime determinado, hipótese que exige acusação falsa de prática criminosa com narrativa concreta, situação distinta da simples divulgação de rumor desabonador.CDifamação, por imputar fato ofensivo à reputação de outrem, atribuindo conduta desonrosa que pode comprometer seu conceito social perante a comunidade.DInjúria, por ofensa à dignidade pessoal, aplicável quando a crítica se dirige à honra subjetiva, sem atribuição de fato específico que repercuta na imagem do indivíduo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.