Com base no Código Penal, é CORRETO afi… (Instituto IACP 2026)

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Direito PenalCrimes contra a honraInstituto IACP 2026

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Com base no Código Penal, é CORRETO afirmar que quem pratica a conduta de atribuir falsamente a outro a prática de fato definido como crime, sabendo que a imputação era inverídica, caracteriza:

Ainjúria, por atingir a dignidade da vítima mediante ofensa à sua honra subjetiva.Bdifamação, por atribuir fato ofensivo à reputação da vítima, ainda que verdadeiro.Ccalúnia, por imputar falsamente fato definido como crime a alguém.Dconstrangimento ilegal, por expor a vítima ao ridículo perante terceiros.Edesacato, por desrespeitar a honra de pessoa determinada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.