Direito PenalCrimes contra a Administração PúblicaFGV 2026
ENAM – Exame Nacional da Magistratura
Questão de Direito Penal
D P
Matheus, agindo com dolo, difamou João, funcionário público e seu vizinho, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação na presença de várias pessoas. Irresignado com a situação apresentada, João pretende responsabilizar, penalmente, o ofensor. Por outro lado, Matheus vem confidenciando a amigos próximos que tem como comprovar que os fatos alegados são verdadeiros, motivo pelo qual não há motivo para maiores preocupações. Registre-se, por fim, que a difamação não teve relação com o exercício da função pública de João. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a exceção da verdade
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.