Question

Rogério Sanches Cunha define os crimes contra a honra como aqueles destinados à tutela do bem jurídico honra, compreendendo as figuras típicas da calúnia, difamação e injúria, previstas nos arts. 138 a 140 do Código Penal. Além disso, ressalta que, para a configuração dos crimes contra a honra, é indispensável o dolo específico de ofender (animus caluniandi, diffamandi vel injuriandi), não se caracterizando o delito quando a manifestação decorre, por exemplo, de mera brincadeira (animus jocandi), narrativa (animus narrandi) ou crítica legítima desprovida da intenção de ofender. Legalmente, as penas cominadas a tais crimes aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido:

Accepted Answer

E) Contra funcionário público, em razão de suas funções, ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal; dentre outros.

Answer

A) Em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores; dentre outros.

Answer

B) Contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, nos termos do § 1º do art. 121-A do próprio CP; dentre outros.

Answer

C) Sendo ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador; dentre outros.

Answer

D) Com a utilização de elementos referentes a religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência; dentre outros.

Mais questões de Crimes contra a honra