Questões de Direito Penal · FGV

Direito PenalCrimes contra a honraFGV 2026

TJ RS

Questão de Direito Penal

Caio está sendo processado, na esfera penal, pela prática dos crimes de injúria, difamação e calúnia. Contudo, ao conversar com interlocutores, o acusado não vem demonstrando maiores preocupações, sob o fundamento de que dispõe do instituto da exceção da verdade em seu favor. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o instituto da exceção da verdade é cabível, em teoria, para o(s) crime(s) de

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.