Question

Joana, servidora pública municipal, inseriu em documento oficial declaração falsa sobre a residência de um morador local, com o objetivo de permitir a ele acesso a uma vaga em creche pública da localidade. Nessa situação hipotética, de acordo com as disposições do Código Penal, a conduta de Joana configura crime de

Accepted Answer

A) falsidade ideológica em documento público, com causa de aumento de pena em razão de a agente ter praticado a ação no exercício da função pública.

Answer

B) falsidade ideológica de documento particular, com causa de aumento de pena pelo fato de a agente da ação ser funcionária pública.

Answer

C) falso reconhecimento de firma ou letra, dada a inserção de informação falsa em documento público no exercício da função pública.

Answer

D) emissão de certidão ideologicamente falsa, com pena de detenção, pois houve atestado de fato inverídico para a obtenção de vantagem de interesse público.

Answer

E) falsidade material de certidão, pois houve alteração de documento oficial para a obtenção de serviço público.

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