Daniel, agente público no município Alf… (FGV 2025)

Direito PenalCrimes contra a fé públicaFGV 2025

ENAC – Exame Nacional dos Cartórios

Daniel, agente público no município Alfa, compareceu à sede de determinado Tabelionato, ocasião em que, livre e voluntariamente, prevalecendo-se do cargo ocupado, omitiu, em uma escritura pública que se lavrava, declaração que dela devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Daniel responderá pelo crime de:

Afalsificação de documento público, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena;Bfalsificação de documento público, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena;Cfalsidade ideológica, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena;Dfalsificação de documento público, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena;Efalsidade ideológica, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.