Crimes contra a família, o sentimento religioso e o respeito aos mortos

IGEDUC· Pref Altos· 2026

No início da tarde, familiares reuniram-se em um cemitério municipal para uma cerimônia funerária sem caráter religioso. Quando os funcionários conduziam o caixão até a sepultura, um homem que mantinha antiga disputa pa…

Cebraspe· PC CE· 2025

Durante o velório e sepultamento de uma pessoa pública de relevância nacional, com a presença de familiares e a cobertura da imprensa, um dos presentes aproximou-se do caixão e, de forma deliberada, fotografou o cadáver…

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

O ordenamento jurídico isenta de pena o pai que, destituído do pátrio poder, subtraia o próprio filho menor de quem o tenha sob sua guarda em razão de ordem judicial.

Cebraspe· TJ PE· 2024

Entre os crimes contra o casamento previstos no Código Penal, o único que se procede mediante ação penal privada é o de

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba· 2024

Considere a situação a seguir: “Após o término das aulas, uma aluna foi retirada da escola por um adulto que não possuía sua guarda legal e agiu contrariamente à vontade dos responsáveis legítimos da criança. Após a res…

Vunesp· Pref Santo André· 2024

Retirada dos ossos para acondicioná-los em nichos perpétuos ou jazigos (que poderão ser adquiridos nos Cemitérios de preferência), ou, ainda, para o ossário coletivo. É correto afirmar que o enunciado se refere

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, NÃO é considerado crime contra o respeito aos mortos:

FUNATEC· Pref Abadiânia· 2024

O que acontece com os ossos após a exumação:

Instituto AOCP· MPE MS· 2023

O crime de “impedimento ou perturbação de cerimônia funerária” é definido como “impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária”. Possui ainda causa de aumento de pena: “se há emprego de violência, a pena é aumentad…

Vunesp· Pref Peruíbe· 2023

As movimentações de uma localidade para outra as quais, normalmente, recebem um tratamento mais formal, e acompanhamento de ritos variados, são denominadas:

NEC UFMA· UFMA· 2023

O vilipêndio de cadáveres é considerado crime contra o respeito aos mortos, previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro. O ato de vilipendiar cadáveres ou suas cinzas, pode ser punido com a seguinte pena:

IDECAN· TJ PI· 2022

Em relação ao crimes contra o sentimento religioso e contrao respeito aos mortos, assinale aafirmativa incorreta.

Cebraspe· MPE TO· 2022

Bento e Adriana, após inúmeras tentativas frustradas de engravidar, optaram por fazer acordo com Carla, mãe solo que não pretendia ficar com o seu bebê recém-nascido. O acordo consistiu em Bento reconhecer a paternidade…

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

No que se refere aos crimes contra a família, assinale a opção correta.

Vunesp· PC SP· 2022

A respeito dos crimes contra a assistência familiar, previstos no Código Penal, é correto dizer que

FCC· TJ CE· 2022

Em relação aos crimes contra a família:

IDECAN· PEFOCE· 2021

A necropsia se divide em duas fases: a inspeção externa e a inspeção externa. A respeito da inspeção externa, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PCPB· 2021

De acordo com o Código Penal, o juiz poderá deixar de aplicar a pena no crime de subtração de incapazes quando

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2021

O artigo 212 do Código Penal Brasileiro tipifica como crime o desrespeito ao cadáver ou às suas cinzas, através de palavras, gestos ou ações. Marque a alternativa que corresponde ao crime mencionado no referido artigo.

COSEAC UFF· Pref Maricá· 2019

Certa noite, agentes da Guarda Municipal foram acionados para conter vândalos que adentraram o cemitério municipal e passaram a abrir as sepulturas dos mortos, removendo as lápides e expondo os cadáveres ao tempo. Chega…