Crimes contra a família, o sentimento religioso e o respeito aos mortos

FUNRIO· Pref Alta Floresta· 2019

O líder religioso, tanto no Candomblé como na Umbanda: I- Tem a missão de transmitir oralmente, de geração a geração, suas crenças. II- Nessas tradições religiosas não existem nenhum documento escrito que descreva quem…

IESES· TJ SC· 2019

É correto afirmar que a conduta de contrair alguém, sendo casado, novo casamento:

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

Mévio, de 20 anos, participando de um jogo de desafio virtual, à meia noite da sexta-feira, do dia 13 de março de 2015, invadiu o cemitério e, após violar o túmulo no qual, pela manhã, o corpo de uma mulher de 50 anos h…

Legalle· MPE GO· 2018

Com base no Código Penal, pode-se afirmar que são crimes contra o casamento, com penas de reclusão ou detenção, dependendo do caso, com exceção de:

Cebraspe· DPE/AL DEFENSOR· 2017

No que tange aos crimes contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.

FAEPOL· Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ· 2017

O ato de profanar urna funerária é considerado, nos termos do Código Penal, crime de:

UFMT· POLITEC-MT· 2017

Um funcionário de um Instituto Médico Legal filmou com seu celular uma necropsia e divulgou a gravação a seus amigos, expondo o corpo da vítima de maneira humilhante e desumana. De acordo com o artigo 212 do Código Pena…

IBADE· PC-AC· 2017

No que tange aos crimes contra a família, assinale a resposta correta.

Instituto Verbena· Pref Caldas Novas· 2016

O artigo 209, do Código de Processo Penal, prevê como infração:

Cebraspe· TJ PB· 2015

Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.

Cebraspe· PRF· 2015

Tito vilipendiou Lívio, que estava sendo velado por seus familiares e amigos. Nessa situação, tanto Lívio quanto seus familiares deverão figurar como sujeitos passivos, em processo penal eventualmente aberto.

FUNIVERSA· SUBPCA DF· 2015

Carla, genitora do menor de idade Maurício, entregou-o para ser criado como filho de Lúcio e Ana. Lúcio ofereceu determinada recompensa à Carla e Ana efetuou o pagamento. Considerando-se essa situação hipotética, é corr…

FAURGS· TJ RS· 2014

Em relação ao crime de abandono material, conforme tipificado no artigo 244 do Código Penal, é correto afirmar que

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

Tarquínio, servente de pedreiro, analfabeto, era casado, e ainda assim, contraiu novo matrimônio em 21/03/2002. O fato só veio à tona em 25/03/2014. Aberto inquérito policial de ofício no mesmo dia, por ter a autoridade…

AROEIRA· PC TO· 2014

Em caso de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto circunstanciado. O administrador de cemitério público…

Vunesp· PC SP· 2014

O ato de vilipendiar cadáver

Cebraspe· PM CE· 2014

A perturbação de cerimônia funerária realizada em igreja presbiteriana configurará crime contra o sentimento religioso, dado princípio da especialidade.

INCAB (ex-FUNCAB)· PJC MT· 2014

1--------------- Anfrosina inumou o cadáver do seu filho recém-nascido em um cemitério, com infração das disposições legais, visando impedir que terceiros tivessem conhecimento da sua vida irregular. Portanto:

FGV· DP DF· 2014

Mário, ao chegar em casa, deparou-se com uma tragédia. Seu filho, André, um jovem de 20 anos, manuseava, sem o cuidado devido, uma arma de fogo pertencente a seu pai, quando esta acidentalmente disparou e o projétil vei…

Vunesp· PC SP· 2014

Herculano é inimigo de Tércio. Este faleceu, e seu corpo foi cremado. Ainda com muito ódio de seu finado desafeto, Herculano, logo após a cerimônia funerária, veio a despejar líquido sujo sobre as cinzas do cadáver de T…