Questões de Direito Penal · Instituto AOCP
Direito PenalCrimes contra a família, o sentimento religioso e o respeito aos mortosInstituto AOCP 2023
MPE MS
Questão de Direito Penal
O crime de “impedimento ou perturbação de cerimônia funerária” é definido como “impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária”. Possui ainda causa de aumento de pena: “se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.”. Sobre esse tipo penal, é correto classificá-lo como
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.