Crimes contra a dignidade sexual

Cebraspe· PGE SE· 2023

Acerca dos crimes em espécie, assinale a opção correta com base na jurisprudência dos tribunais superiores.

Instituto AOCP· PCie PR· 2023

Um adulto jovem, 19 anos e do sexo masculino, tem relação sexual, com conjunção carnal, com uma menor de 13 anos de idade com o consentimento da menor. Considerando o exposto, o jovem praticou

IDECAN· Pref Maracanaú· 2023

Assinale a alternativa que melhor conceitue o crime de estupro.

Cebraspe· TJ SC· 2023

José, para satisfazer a própria lascívia, passou a mão, de maneira superficial e rápida, por baixo da blusa de Júlia, na altura dos seios dela. Júlia tem deficiência mental e, por isso, não tinha o necessário discernime…

Instituto AOCP· PC GO· 2023

Sobre os crimes contra a dignidade sexual, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo· 2023

Gumercindo, num domingo de sol, em uma praia repleta de pessoas, passa a usar seu aparelho telefônico celular para fotografar, discreta e clandestinamente, algumas mulheres presentes no local, notadamente aquelas que ve…

FGV· PM SP· 2023

Maria, menor de 13 anos de idade, manteve, consensualmente, relação sexual com seu namorado, José, de 18 anos de idade. Nesse caso, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Acre· 2023

Amália, 24 anos, conheceu Luiz, 30 anos, em uma vaquejada. Durante algumas horas, eles ficaram no local conversando e consumindo bebidas alcoólicas. Ao final da festa, Luiz convidou Amália a ir até a casa dele, tendo el…

FCC· MPE PB· 2023

A prática do ato libidinoso sem a anuência de alguém com o objetivo de satisfazer-se é considerado crime e passível de reclusão de 1 a 5 anos. A pena é acrescida de 1/3 a 2/3 quando o crime é praticado para controlar o…

Instituto AOCP· PC GO· 2023

Amaury foi acusado de estupro de vulnerável mediante conjunção carnal após ter praticado sexo com uma mulher severamente embriagada que conhecera em casa noturna de Goiânia. Após o trâmite processual, sobreveio sentença…

Vunesp· PM SP· 2023

A respeito dos crimes contra a dignidade sexual, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

FGV· DPE RJ· 2023

Matéria 1 - Em 29/08/2017 foi noticiado pela mídia digital: “Assédio no ônibus - Homem ejacula no pescoço de passageira na avenida Paulista Mulher estava dormindo e foi acordada pelos movimentos do homem, que estava se…

Cebraspe· PC PE· 2023

Considere que João tenha induzido Maria, menor de 14 anos, a satisfazer a lascívia de Paulo, seu irmão. Nesse caso, João praticou o crime de

Cebraspe· DPE RO· 2023

Indivíduo maior e capaz, sob a alegação de que estava doente e precisava de material genético humano, praticou atos libidinosos com adolescente de 15 anos de idade, o qual consentiu com a prática em razão da argumentaçã…

FGV· Concurso Público para a Guarda Civil Municipal do Município de São José dos Campos· 2023

De acordo com o Código Penal, entende-se por importunação sexual, a conduta de

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

Quanto aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa INCORRETA.

IDECAN· COGERP SE· 2023

Um delegado de polícia está relatando um inquérito em que uma mulher teria sido vítima do “Boa noite, Cinderela”, quando um indivíduo manteve relações sexuais, enquanto ela estava inconsciente. Aponte o crime que a Auto…

IDECAN· COGERP SE· 2023

No rol dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal, está tipificada a seguinte conduta: “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a…

Cebraspe· TJDFT· 2023

João, maior de idade e capaz, e José, com 15 anos de idade, previamente acertados, adentraram em um ônibus e, enquanto José distraía Maria, João subtraiu da bolsa dela um telefone celular. De posse do celular, João diri…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2023

Examine as assertivas abaixo e responda: I. Pedro, mediante violência, consistente em amarrar na cabeceira da cama os braços de Maria, sua enteada, de 13 anos de idade, mantém com ela conjunção carnal, e assim comete o…