Crimes contra a dignidade sexual

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2023

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre os crimes contra a Dignidade Sexual, previstos no Título VI, PARTE ESPECIAL, do Código Penal brasileiro. (...) A expressão conjunção carnal prev…

Instituto CONSULPAM· Pref Olinda· 2023

O caput do art. 213, do Código Penal Brasileiro, tipifica a conduta do crime de estupro. Com base na definição legal, assinale, dentre as alternativas abaixo, a que NÃO caracteriza o crime de estupro:

CPS UNEB· PM BA· 2023

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso caracteriza o crime de

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

Joana, maior e capaz, após um longo e cansativo dia de trabalho, ingressou em um ônibus para retornar à sua residência, sentando-se ao lado de Tício, que utilizava óculos de sol. Durante o trajeto, Joana percebeu que o…

FCC· MPE PB· 2023

Aquele que constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função,…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

Paula dava orientações, em seu ambiente de trabalho, a seu subordinado André. Ao final das orientações, André respondeu: “pode deixar comigo” e apalpou as nádegas de Paula. Revoltada, Paula foi à delegacia fazer um regi…

Vunesp· PM SP· 2022

Crime contra a dignidade sexual que apresenta sujeito passivo próprio:

FGV· PC AM· 2022

O crime de estupro teve sua definição modificada há alguns anos. Em relação ao tema, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V). ( ) na definição atual, a vítima tem que ser menor de 14 anos. (…

Cebraspe· PC PB· 2022

Um adolescente com doze anos de idade foi abusado sexualmente por Almir, indivíduo de sua própria família e maior de idade, tendo sido praticados diversos atos libidinosos contra ele. Nessa situação hipotética, Almir re…

Instituto ACCESS· TJ PB· 2022

O artigo 234 do Código Penal, em seu caput, traz o delito de “Escrito ou objeto obsceno”, cuja descrição típica é a seguinte: “Fazer, importar, exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribu…

Cebraspe· PC ES DELEGADO· 2022

A dignidade sexual é tema que tem sido socialmente debatido com maior seriedade nas últimas décadas e que merece atenção da sociedade. A discussão em torno do assunto tem gerado reação legislativa positiva e atenção dos…

Cebraspe· PC PB· 2022

Considerando o entendimento do STJ em relação a crimes sexuais, assinale a opção correta.

Unifil· Pref Paranaguá· 2022

No caso de crimes sexuais, são características de vulnerabilidade da vítima conforme a lei, exceto:

IDECAN· TJ PI· 2022

Juliana é mãe de Alice, que tem 13 anos. Certo dia, Juliana vê Alice praticar conjunção carnal com o vizinho, Aurélio, de 30 anos. Mesmo horrorizada com a cena, Juliana resolve não intervir para impedir a continuidade d…

Cebraspe· PC PB· 2022

A prática de ato libidinoso contra alguém maior e capaz, sem sua anuência, a fim de satisfazer a própria lascívia, configura crime de

FGV· OAB· 2022

Robson, diretor-presidente da Sociedade Empresária RX Empreendimentos, telefona para sua secretária Camila e solicita que ela compareça à sua sala. Ao ingressar no recinto, Camila é convidada para sentar ao lado de Robs…

Vunesp· PC SP· 2022

A despeito de se ter há tempos caracterizado o contexto criminal da violação à dignidade, a violência sexual é bastante presente nos dias de hoje, sobretudo no espaço doméstico. Sobre a definição dos termos aplicados na…

Instituto AOCP· PP DF· 2022

Enzo, 25 anos, em uma tabacaria da cidade, conhece Clara, com quem passa a conversar. Animados com a química entre eles, decidem ir para um motel com o carro de Clara, onde passam a ter relações sexuais. Na manhã seguin…

FGV· PC RJ· 2022

Durante as comemorações do carnaval, na cidade do Rio de Janeiro, Asclépio se desloca ao Centro, para acompanhar famoso bloco de foliões. Mergulhado na festividade e sob o sol impiedoso, passa a ingerir diversas bebidas…

Cebraspe· MPE TO· 2022

Com o advento da Lei n.º 12.015/2009, o STJ entendeu que “O crime de estupro de vulnerável configura-se com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante o eventual consentiment…