Crimes contra a dignidade sexual

FGV· TJ RR· 2024

Ao tomar conhecimento de que Maria, maior e capaz, estava, voluntariamente, praticando atos de prostituição, Luiz, seu irmão, agindo com dolo, passou a tirar proveito da mercancia sexual por ela implementada, participan…

SUSTENTE· MPE PE· 2024

Em consonância com o Código Penal Brasileiro, praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro, configura:

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de saciar libidinagem própria ou de outrem, caracteriza crime de

FGV· TJ MT· 2024

Alberto, professor do ensino médio, ao término de sua aula, após dispensar a turma, pede que sua aluna Bianca, de 16 anos de idade, permaneça no local, pois precisa conversar reservadamente com ela. Ele, então, se aprox…

FGV· OAB· 2024

Ana Paula é repórter esportiva de uma emissora de televisão. Ao participar de uma reportagem ao vivo na mídia televisiva, um torcedor presente ao estádio, com intenção de satisfazer sua própria lascívia, a abraça à forç…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

Atílio, 18 anos, aluno do ensino médio de uma escola privada, por meio de um aplicativo que se vale de inteligência artificial, fez montagens de fotos de duas colegas de classe, Samantha, 17 anos, e Diana, 18 anos, e as…

Instituto AOCP· PC GO· 2023

Entende-se por ato libidinoso toda prática que tem o fim de satisfazer completa ou incompletamente, com ou sem ejaculação, o apetite sexual. A esse respeito, assinale a alternativa que exemplifica a cópula carnal tópica.

Cebraspe· PC PE· 2023

Marta, com 18 anos de idade, conheceu Jacinto em uma festa. Após algum tempo de conversa, Jacinto, simulando portar uma arma de fogo, constrangeu Marta fisicamente a fazer sexo oral, sem o consentimento dela. Acerca des…

IDECAN· Pref Fortaleza· 2023

Lucas, 25 anos, inicia relacionamento amoroso com Caroline, sua vizinha, sabendo que a menina não havia sequer completado a idade de 13 anos, com ela mantendo, de forma consentida, atos libidinosos distintos da conjunçã…

Vunesp· Pref SBC· 2023

O Código Penal Brasileiro prevê como crime de importunação sexual a conduta de

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás· 2023

Dario, casado com Elisa, começa a beijá-la na cama, sendo correspondido. Na sequência, ele faz menção de terem relações sexuais, porém, ela recusa, alegando que está com sono e quer dormir. Não satisfeito com a negativa…

FGV· Concurso Público para a Guarda Civil Municipal do Município de São José dos Campos· 2023

José, Guarda Municipal de Classe Distinta, constrangeu Maria, Guarda Municipal de 1ª Classe, prevalecendo-se da sua condição hierárquica na carreira, sem violência ou grave ameaça, com o fim de com ela praticar sexo ora…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

O portal G1 publicou a seguinte notícia no dia 16/11/2023: “Um empresário foi preso suspeito de estuprar a própria neta, de apenas 4 anos (...). A prisão foi feita na última terça-feira (14). A PM informou que a mãe da…

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - GO· 2023

A ministra Peduzzi afirma: “Cabe ao empregador, assim, coibir o abuso de poder nas relações de trabalho e tomar medidas para impedir tais práticas, de modo que as relações no trabalho se desenvolvam em clima de respeito…

Cebraspe· TJDFT· 2023

De acordo com a Lei n.º 13.431/2017, assinale a opção correta acerca do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

FGV· OAB· 2023

Antônio, de 49 anos, manteve numerosas relações sexuais consensuais com Miriam, à época com 13 anos, que tinha experiência sexual anterior, durante o namoro entre eles. Antônio tinha conhecimento da idade de Miriam. Sob…

FGV· TJ ES· 2023

Nélio, colocando a mão sob sua camisa e simulando estar armado, aborda Olímpia, de 15 anos de idade, e determina que ela o masturbe, sob ameaça de morte. Temendo por sua vida, por acreditar que ele realmente estivesse a…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2023

Luiz, maior e capaz, conheceu uma adolescente de 12 anos de idade, tendo conhecimento dessa informação. Após semanas de conversas, Luiz e a adolescente começaram a namorar, com a concordância dos genitores da infante. A…

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro· 2023

Matéria 1 - Em 29/08/2017 foi noticiado pela mídia digital: “Assédio no ônibus - Homem ejacula no pescoço de passageira na avenida Paulista Mulher estava dormindo e foi acordada pelos movimentos do homem, que estava se…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

Tício e Mévia vivem em união estável há cinco anos, e têm um filho de dois anos de idade. Em um determinado dia, após chegar do trabalho, Tício constrange a sua companheira, mediante o emprego de uma faca, a ter conjunç…