A respeito dos crimes contra a dignidad… (Vunesp 2023)

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualVunesp 2023

PM SP

A respeito dos crimes contra a dignidade sexual, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

AO estupro corretivo (art. 226, inciso IV, b, o CP) somente admite vítima mulher.BImpedir que pessoa menor de 18 anos abandone a prostituição caracteriza o crime de favorecimento à prostituição, previsto no art. 228, do CP.CSe do crime contra a dignidade sexual o agente transmitir para a vítima doença sexualmente transmissível da qual saiba ser portador incidirá causa de aumento da pena.DOs crimes, com exceção do tipo penal da violação sexual mediante fraude, procedem-se mediante ação penal pública incondicionada.EInduzir menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outrem ou a própria caracteriza o crime de corrupção de menores, previsto no art. 218, do CP.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.