Questões de Direito Penal · FCC
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualFCC 2023
MPE PB
Questão de Direito Penal
A prática do ato libidinoso sem a anuência de alguém com o objetivo de satisfazer-se é considerado crime e passível de reclusão de 1 a 5 anos. A pena é acrescida de 1/3 a 2/3 quando o crime é praticado para controlar o comportamento social ou sexual da vítima. Esse tipo de agressão é denominado
Mais questões de Crimes contra a dignidade sexual
- FGV 2026Maria, 24 anos, foi vítima de estupro praticado por desconhecido nas proximidades de sua residência. Após registrar boletim de ocorrência, foi encaminhada à Delegacia Especializad…
- IGEDUC 2026Durante atendimento de emergência, a Guarda Civil Municipal socorre vítima de violência sexual em praça pública. Testemunhas confirmam o uso de força física. O autor alega consent…
- FCC 2026Eduardo é proprietário e chef de cozinha de um respeitado restaurante na cidade de Maceió/AL. Na festa de final de ano, durante amigo secreto, Eduardo presenteia a hostess do seu…
- FGV 2026Caio, professor de história de Junior, de 15 anos de idade, ao encontrá-lo no corredor da escola, diz que precisa conversar reservadamente com ele sobre sua prova. Diante disso, a…
- FGV 2026Daniel chegou em casa embriagado e exigiu que sua esposa, Bianca, praticasse com ele conjunção carnal. Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.