Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualCom. Exam. (TJ RS) 2009
TJ RS
Questão de Direito Penal
Considere as assertivas abaixo sobre crimes contra os costumes. I - O casamento do agente com a ofendida extingue a punibilidade do crime de estupro e de atentado violento ao pudor praticados no ano de 2004. II - O casamento da agente com o ofendido extingue a punibilidade do crime de atentado violento ao pudor cometido no ano de 2007. III - A ação penal, nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, é privada; é no entanto pública, condicionada à representação, quando a vítima ou seus pais não podem prover as despesas do processo sem privar-se de recursos indispensáveis à manutenção própria ou da família. Quais são corretas?
Mais questões de Crimes contra a dignidade sexual
- FGV 2026Maria, 24 anos, foi vítima de estupro praticado por desconhecido nas proximidades de sua residência. Após registrar boletim de ocorrência, foi encaminhada à Delegacia Especializad…
- IGEDUC 2026Durante atendimento de emergência, a Guarda Civil Municipal socorre vítima de violência sexual em praça pública. Testemunhas confirmam o uso de força física. O autor alega consent…
- FCC 2026Eduardo é proprietário e chef de cozinha de um respeitado restaurante na cidade de Maceió/AL. Na festa de final de ano, durante amigo secreto, Eduardo presenteia a hostess do seu…
- FGV 2026Caio, professor de história de Junior, de 15 anos de idade, ao encontrá-lo no corredor da escola, diz que precisa conversar reservadamente com ele sobre sua prova. Diante disso, a…
- FGV 2026Daniel chegou em casa embriagado e exigiu que sua esposa, Bianca, praticasse com ele conjunção carnal. Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
