Crimes contra a dignidade sexual

Com. Exam. (MPE PB)· MPE PB· 2011

Assinale a alternativa errada:

Cebraspe· PC ES· 2011

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça mais atualizada e ampla tem se firmado no sentido de que, nos casos de crimes contra a dignidade sexual, o consentimento da vítima menor de…

Cebraspe· TJ RR· 2011

O auxílio ou o envio de criança ou adolescente para o exterior com a finalidade de se obter lucro caracteriza-se como crime passível de aplicação de pena de reclusão de quatro a seis anos; caso haja o uso de violência,…

Cebraspe· PC ES· 2011

O agente que, mediante violência, constranger mulher adulta à prática de conjunção carnal e ato libidinoso consistente em sexo oral responderá por dois delitos, em continuidade delitiva.

Cebraspe· TJ ES· 2011

A gravidez na faixa etária de dez a quatorze anos de idade representa uma violação de direito, pois, no Brasil, relações sexuais nessa faixa etária, sob o ponto de vista jurídico, são consideradas abuso.

Cebraspe· PC ES· 2011

Considere a seguinte situação hipotética. Márcio, penalmente responsável, durante a prática de ato sexual mediante violência e grave ameaça, atingiu a vítima de modo fatal, provocando-lhe a morte. Nessa situação hipotét…

Com. Exam. (MPE SC)· MPE SC· 2011

I – Na hipótese do agente ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos, transmitindo à vítima doença sexualmente transmissível de que sabe ou deveria saber ser portador, responder…

FGV· OAB· 2011

Em 7 de fevereiro de 2010, Ana, utilizando-se do emprego de grave ameaça, constrange seu amigo Lucas, bem-sucedido advogado, a com ela praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Em 7 de agosto de 2010, Lucas c…

Cebraspe· DPE MA· 2011

A respeito dos crimes contra a dignidade sexual, dos crimes contra a incolumidade pública e dos crimes contra a paz pública, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC ES· 2011

Considere a seguinte situação hipotética. Determinado cidadão, penalmente responsável, estabeleceu em determinada cidade, e com evidente intuito lucrativo, uma casa destinada a encontros libidinosos e outras formas de e…

FGV· PC RJ· 2011

Em um caso de estupro foram colhidas três amostras para análise de DNA: Amostra 1: esfregaço genital da vítima; Amostra 2: raspado bucal da vítima; Amostra 3: raspado bucal de um suspeito. A razão para colher a amostra…

IESES· PM SC· 2010

Assinale a opção correta com referência aos crimes contra os costumes:

CEAF MPRN· MPE RN· 2010

Suponha a seguinte situação: Marcos, de 22 anos de idade, mantem encontro na casa de Madalena, com a adolescente Helena, de apenas 12 anos, para manter relacionamento sexual mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais)…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2010

Em relação ao tipo penal previsto no artigo 216-A do Código Penal (Assédio sexual), com as alterações da Lei 12.015/09, é incorreto afirmar:

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2010

LÚCIO CAPIXABA, aproveitando-se da ocasião de encontrar-se sozinho com uma colega de trabalho no regime de plantão, constrangeu-a, mediante violência, a praticar com ele ato libidinoso diverso da conjunção carnal. No ca…

Cebraspe· MPE SE· 2010

Túlio praticou ato libidinoso, ao tocar os seios de Cida, e, nesse momento, decidiu estuprá-la. Túlio acabou, então, consumando ambas as condutas contra a mesma vítima e no mesmo contexto. Nessa situação hipotética, Túl…

FEMPERJ· MPE RJ· 2010

Nuno conhece Flaviana, de dezessete anos num baile funk e toma conhecimento que a mesma é prostituta. No dia seguinte, pede a Bruno que faça contato com Flaviana para marcar um programa com a mesma. Encontram-se num mot…

Com. Conc. MPE BA· MPE BA· 2010

Com o advento da Lei 12.015/2009, seria correto afirmar: I - A prática da conjunção carnal seguida da prática de outros atos libidinosos não caracteriza, necessariamente, concurso material de crimes. II - A nova lei ope…

Cebraspe· CETURB-GV· 2010

Estudos mostram que, na maioria das vezes, o abuso sexual ocorre quando há uma relação de confiança e de poder entre o abusador e a criança ou o adolescente, como alguém da própria família, e inclui também atos libidino…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2010

Em relação ao tipo penal previsto no artigo 229 do Código Penal (Casa de prostituição) é correto afirmar: