Crimes contra a Administração Pública

Instituto CONSULPAM· Pref Hidrolândia CE· 2024

Quanto aos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, é possível afirmar CORRETA- MENTE que:

FURB· CM Brusque· 2024

Considerando os crimes previstos no Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta:

Instituto Referência· Pref Cardoso Moreira· 2024

O tipo penal, definido como: “Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração P…

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, estando a denúncia ou queixa em devida forma e sendo a infração penal afiançável, o acusado será notificado para responder, por escrito, no prazo de:

Instituto JK· Pref Nina Rodrigues· 2024

Lucas, sob efeito de álcool, destruiu a porta de entrada da Casa de Cultura do município, e ao ser retirado do local, furou o pneu do carro usado pela guarda municipal impedindo, por algumas horas, a patrulha do dia. Se…

COPEVE UFMG· UFMG· 2024

Sobre Processo Disciplinar, conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 8.112/1990, identifique como verdadeiro (V) ou falso (F) as seguintes afirmativas. ( ) O processo disciplinar é o instrumento destinado a apur…

EXAME· CM SG Sapucaí· 2024

São considerados crimes contra a administração pública todos os atos ilícitos praticados contra a União, os estados, os municípios, o Distrito Federal ou entidades ligadas a estes entes federativos, assinale o crime que…

NC-UFPR· PROGEPE/UFPR (TAE) Edital nº· 2023

O Código Penal brasileiro estabelece, em seu Título XI, os crimes contra a Administração Pública. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

Suponha que um Prefeito Municipal tenha concedido empréstimo, auxílios ou subvenções sem autorização da Câmara, ou em desacordo com a lei. Nessa situação o Prefeito

Avança SP· Pref Americana· 2023

Quanto aos crimes contra a administração pública, de acordo com o Código Penal:

ITAME· Pref Novo Gama· 2023

Levando-se em consideração a classificação dos crimes previstos no Código Penal, indique a alternativa que diz respeito a crime contra a administração pública:

FGV· Pref SJC· 2023

Analisando-se a conduta de Fernando, é correto afirmar que ele

GAMA· Pref Juscimeira· 2023

Na esfera dos delitos praticados por funcionário público contra a Administração em Geral, é correto afirmar que:

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de São Paulo· 2023

João, Prefeito do Município de São Paulo, durante o exercício das funções e em razão destas, desviou, em proveito próprio, R$ 2.000.000,00 de valores arrecadados a título do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Nat…

IBFC· IAPEN AC· 2023

Assinale a alternativa que descreve corretamente um delito que está previsto no título dos Crimes contra a Administração Pública, mais precisamente no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a admi…

COSEAC UFF· FEMAR· 2023

O Código Penal Brasileiro prevê que o funcionário público que modificar ou alterar sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente

Consulplan· CM PA· 2023

O Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848/1940, dispõe sobre os crimes contra a Administração Pública. Analise os atos praticados, a seguir, por funcionários do município de Pouso Alegre: • Tício patrocinou, diretamente, int…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão· 2023

Rogério e Bernardo são policiais e, nessa condição, vestindo uniformes da corporação e no exercício da função, abordaram Júlio (condutor) e Mariana, na Rodovia MA 123, e solicitaram a exibição dos documentos de porte ob…

Quadrix· CRO MS· 2023

A desobediência a uma ordem legal de um funcionário público configura o crime de desacato.