Crimes contra a administração da justiça

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Fernando praticou conduta criminosa contra a administração da justiça utilizando-se de nome suposto, o que configura causa de aumento de pena nesse tipo penal. Da leitura dessa situação conclui-se que Fernando praticou…

IBADE· TJ RS· 2022

Quanto aos crimes contra a Administração da Justiça, é correto afirmar que:

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Para justificar os gastos exorbitantes no cartão de crédito e a noite que passou fora de casa com sua amante, Gustavo foi a uma delegacia de polícia e registrou ocorrência policial falsa, relatando que teria sido vítima…

Vunesp· PC SP· 2022

Lucius, advogado, representando seu cliente Maximus, protocola petição inicial de ação de despejo em face de Claudius. Ocorre que, em audiência, após descobrir que Claudius fora seu amigo de infância – fato do qual não…

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Considerando os crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC PB· 2022

O carro de Pedro foi apreendido por força de mandado de busca e apreensão expedido por juízo cível competente, para servir de garantia a uma dívida executada judicialmente. Conforme ordenado, o veículo apreendido foi le…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022

Dos Crimes contra a Administração da Justiça, do Código Penal, assinale aquele no qual se servir o agente de anonimato ou nome suposto para a prática do delito constitui causa de aumento de pena.

Cebraspe· POLITEC RO· 2022

Lauro, condutor não habilitado, no intuito de se precaver em eventual fiscalização ao dirigir sua motocicleta pela cidade, foi até uma delegacia de polícia e registrou boletim de ocorrência de perda de CNH inexistente.…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2022

Em relação ao delito de coação no curso do processo, é correto afirmar que:

IBFC· Pref SGDA (RN)· 2021

Em seu artigo 342, o Código Penal (CP) brasileiro prevê o crime de falso testemunho ou falsa perícia. São passíveis da prática do delito: testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete. Sobre isto, analise as afir…

Cebraspe· PF· 2021

O advogado de réu pode vir a responder pelo crime de falso testemunho, na hipótese de induzir testemunha a prestar determinado depoimento.

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

Em uma investigação policial realizada para apurar o golpe conhecido como falso sequestro, em que uma pessoa telefona para outra, afirmando, falsamente, ter sequestrado alguém de sua família e exigindo determinada quant…

IADES· CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO MATO GROSSO DO SUL Concurso Público· 2021

O Código Penal brasileiro prevê os “Crimes contra a Administração da Justiça” nos artigos a partir do 338 ao 359. Tendo em vista os tipos penais citados nessa lei, se um advogado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (…

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Mariana praticou a conduta típica de “Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado”. De acordo com o Código Penal, Mariana praticou o crime de:

NUCEPE UESPI· PM PI· 2021

“Dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra a…

FGV· OAB· 2021

Francisco foi vítima de uma contravenção penal de vias de fato, pois, enquanto estava de costas para o autor, recebeu um tapa em sua cabeça. Acreditando que a infração teria sido praticada por Roberto, seu desafeto que…

Cebraspe· PCPB· 2021

O filho de um tesoureiro furtou certa quantia em dinheiro da associação em que o pai trabalha. O tesoureiro, sabendo do fato, atribuiu a autoria do delito ao faxineiro da associação após, por insistência da diretoria, t…

IDECAN· PEFOCE· 2021

Numa situação de depoimento para reconhecimento e identificação de um cadáver, um parente da vítima omite dados essenciais a fim de obter benefício próprio. Trata-se de

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Aquele que comete a conduta típica de provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado incorre no crime de:

Instituto AOCP· ITEP RN· 2021

O código penal, nos artigos 342 e 343, no que tange aos crimes de falso testemunho por parte dos peritos criminais em processos penais, resolve que