Crimes contra a administração da justiça

Cebraspe· CNMP· 2023

A conduta de um indivíduo que, mediante violência, se opõe à execução de mandado de prisão e provoca lesões corporais em policial militar que tenta executar a medida deverá ser tipificada ou como crime de resistência, o…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023

Configura o crime de Denunciação Caluniosa, nos termos do atual Código Penal:

FGV· TJ BA· 2023

João, com o objetivo precípuo de prejudicar o seu desafeto, comunicou o delegado de polícia que Tício teria estuprado Petônia, muito embora soubesse ser ele inocente. A autoridade policial, tomando ciência dos fatos, de…

Cebraspe· TJ ES· 2023

Quanto ao valor que foi pago ao servidor da vara criminal, a conduta de Ava é atípica.

Cebraspe· TJ ES· 2023

Ava não seria punida em relação ao depoimento falso ocorrido na ação civil se, antes da sentença penal, houvesse declarado a verdade dos fatos.

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região· 2023

Débora, arquiteta e sem vínculo permanente com a Administração Pública, atuando como perita judicial, recebe honorários, mas não realiza o trabalho pericial. Intimada pelo juiz da causa para devolver a quantia, não o fa…

LJ Assessoria· CM Icatu· 2023

Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite, trata-se de:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2022

Caio, pessoa maior de 18 anos e não vulnerável, escolheu a prostituição como atividade laborativa. Determinado dia, ante a falta do pagamento ajustado com cliente pelo serviço sexual prestado, se apodera de bens a ele p…

IBADE· PM PB· 2022

A conduta de constranger, sob violência ou grave ameaça, funcionário ou empregado de instituição hospitalar pública ou privada a admitir para tratamento pessoa cujo óbito já tenha ocorrido, com o fim de alterar local ou…

Cebraspe· POLITEC RO· 2022

Túlio pagou elevada quantia em dinheiro a Jânio, perito criminal, para que ele fizesse afirmação falsa em laudo anexado a investigação policial. Nessa situação hipotética,

Vunesp· PC SP· 2022

Considere a seguinte hipótese: Arthur foi denunciado por Crime Contra a Organização do Trabalho, pois tem como meio de vida recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro. Oct…

IDECAN· DPT BA· 2022

Em julgamento relativo à ocorrência de crime de estupro contra vulnerável, o perito A, ao se pronunciar tecnicamente sobre o caso, fez uma afirmação falsa ao juiz, enquanto o perito B, no mesmo ato processual, silenciou…

FGV· Pref Manaus· 2022

Quanto ao delito de coação no curso do processo, assinale a afirmativa correta.

FGV· PC AM· 2022

No dia 29 de novembro de 2017, na sede do Distrito Policial, Maria compareceu para dar causa à instauração de investigação policial em desfavor de João, imputando-lhe a autoria de tentativa de homicídio de que ela sabia…

Vunesp· PC SP· 2022

A ausência de violência na ação daquele que, sem expressa permissão legal, faz justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima,

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Considere-se que um perito criminal faça afirmação falsa em depoimento judicial no intuito de obter vantagem prometida por terceiros. Nessa situação hipotética,

FGV· PC AM· 2022

Em termos conceituais, as perícias são levadas a efeito por profissionais especializados, dotados de profundo conhecimento teórico e prático do ramo ao qual se dedicam. Dessa forma, considerando a rotina habitual, relac…

Cebraspe· PC PB· 2022

A remoção de vestígios do local de crime antes da liberação pelo perito responsável é tipificada como

Unifil· Pref Paranaguá· 2022

Assinale a alternativa incorreta.

FGV· PC RJ· 2022

Em determinado dia, durante a saída dos alunos da escola municipal Beta, Hermes, pai da aluna Harmonia, invadiu a sala de aula e agrediu o professor Ares com socos e chutes. As agressões foram geradas em razão de Harmon…