Crimes contra a administração da justiça

FGV· PC RN· 2021

Gustavo, ouvido na condição de testemunha em ação penal, prestou declarações falsas em busca de auxiliar seu amigo Luiz, que figurava como réu no processo. Dias depois, após alegações finais apresentadas pelo Ministério…

IASP· CM Mesquita· 2020

De acordo com o Código Penal Brasileiro, aquele que fizer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policia…

Cebraspe· MPE CE· 2020

No crime de favorecimento pessoal, a prestação de auxílio por irmão do criminoso configura hipótese de redução de pena.

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

O crime de coação no curso do processo não pode ser caracterizado no caso da prática de coação no decorrer de procedimento investigatório criminal instaurado no âmbito do Ministério Público, por ele não ser processo jud…

INSTITUTO MAIS· DAAE Rio Claro· 2020

Ao dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sa…

Cebraspe· MPE CE· 2020

Ana deve ser responsabilizada pelo crime de apropriação indébita, com aumento de pena correspondente ao dano ao patrimônio público. a amiga de Ana deverá responder pelo crime de falso 108 testemunho, deixando o fato de…

Cebraspe· MPE CE· 2020

Ana estará sujeita a pena privativa de liberdade, que poderá ser cumprida tanto em regime fechado quanto em regime aberto. Tales foi preso em flagrante em um parque de Fortaleza pela prática do crime de estupro, tendo s…

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

Caso assumisse a autoria do atropelamento, o pai de João cometeria denunciação caluniosa, crime de ação penal pública condicionada a representação, por dar causa à instauração de investigação policial sabendo-se inocent…

Cebraspe· TJ AM· 2019

Se comprovado que Júnia agiu com má-fé ao dar causa à instauração de processo judicial contra Pierre, ela poderá ser responsabilizada pelo crime de comunicação falsa de crime.

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

O pai de João praticou o crime de favorecimento pessoal, na medida em que modificou, de maneira tendenciosa, o lugar do crime, no intuito de induzir o perito em erro para favorecer o filho.

Cebraspe· PC MA· 2018

Rui e Lino, irmãos, combinaram a prática de furto a uma loja. Depois de subtraídos os bens, Pedro, pai de Rui e de Lino, foi procurado e permitiu, em benefício dos filhos, a ocultação dos objetos furtados em sua residên…

Vunesp· Tribunal de Justiça de São Paulo· 2018

A respeito dos crimes contra a administração da justiça (arts. 339 a 347 do CP), assinale a alternativa correta.

IMPARH· Pref Fortaleza· 2018

Ao ser designado perito, o psiquiatra terá, em princípio, que aceitar. A legislação (Código de Processo Civil) dispõe, entretanto, sobre razões de escusa que são a insuficiência técnica, os impedimentos, as suspeições e…

FGV· TJ AL· 2018

Jorge, de origem humilde, atua como Oficial de Justiça em determinado Tribunal de Justiça. Quando cumpria ordem de busca e apreensão na comunidade em que nasceu, viu, de longe, que seu irmão dispensou uma sacola plástic…

Cebraspe· MPE PI· 2018

A mãe de Vera responderá pelo crime de favorecimento real, não sendo cabível isenção de pena em razão do parentesco.

FGV· TJ AL· 2018

Caio, Oficial de Justiça, após cumprir diversos mandados de citação referentes a várias ações penais, retornou para sua residência com os documentos que comprovavam a efetiva citação dos denunciados. Em razão de seu des…

FCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018

São, dentre outros, crimes contra a administração da Justiça:

FCC· ALESE· 2018

Sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, o Código Penal, em seu artigo 342, prevê que

Instituto AOCP· PM SC· 2018

De acordo com o Código Penal, todo indivíduo que "dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa…

Vunesp· Pref SBC· 2018

Considere o seguinte caso hipotético: “X”, proprietário de um estabelecimento comercial, mesmo sabendo que o servidor municipal “Y” é inocente, encaminha carta à Administração relatando que este utiliza irregularmente d…