Em relação ao delito de coação no curso… (FGV 2022)

Questões de Administração Geral e Pública · FGV

Administração Geral e PúblicaOutros temasFGV 2022

Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em relação ao delito de coação no curso do processo, é correto afirmar que:

Ao processo judicial afetado pela coação deve ser de natureza criminal;Bameaças proferidas antes da formalização do inquérito permitem a caracterização do crime;Cnão pode ser praticado no decorrer de procedimento investigatório criminal do Ministério Público;Da existência de procedimento alfandegário de verificação de bagagens pode ser considerada para o delito;Enão pode ser praticado no decorrer de inquérito civil presidido pelo Ministério Público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.