Corrupção passiva e corrupção ativa

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

Mário, recém-aprovado em um concurso público, ao encontrar-se com Paulo, empresário e amigo de longa data, solicita a quantia de R$ 1.000,00 para beneficiá-lo no exercício das funções públicas, tão logo seja nomeado e e…

Instituto AOCP· TCE SE· 2023

Um servidor público, responsável por atividades de fiscalização em um setor regulado da atividade econômica, depara-se com uma infração sendo cometida por um agente privado. Segundo a lei, o servidor público deveria lav…

Instituto CONSULPAM· Pref Irauçuba· 2022

Heitor, agente municipal de trânsito, abordou o Sr. João, dono de uma franquia de restaurantes famosos da cidade em que trabalha, e notou que esse tinha diversas irregularidades em seu veículo. Para ignorar tais problem…

IDECAN· CBM MS· 2022

Denis e Pedro, oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS), solicitaram R$ 500,00 (quinhentos reais) de vários empresários para deixar de fiscalizar, por seis meses, as instalações das…

IBADE· INOVA Capixaba· 2022

Em consonância com o Código Penal, o crime de corrupção passiva consiste em:

FAURGS· TJ RS· 2022

Em uma sociedade por ações "A", dois executivos desenvolvem estratégia para obter importante contrato com uma sociedade de economia mista “M”. Eles decidem que a maneira mais “eficiente” de o conseguir é procurar um dir…

Cebraspe· PC ES DELEGADO· 2022

Paulo foi surpreendido em uma abordagem policial enquanto consumia um cigarro de maconha e portava outro para consumir em momento posterior. Com o fim de evitar sua condução à delegacia, Paulo ofereceu seu aparelho celu…

Cebraspe· SEFAZ SE· 2022

Durante a fiscalização de uma empresa, um auditor fiscal constatou algumas irregularidades e passou a fazer contato com o responsável, exigindo determinada quantia em dinheiro para deixar de autuar a empresa pelas infra…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santiago do Sul/SC Concurso Público nº· 2022

Dentre os diversos delitos que interessam ao exercício da função pública, sem sombra de dúvidas, os delitos de corrupção ativa, corrupção passiva, concussão, peculato e exploração de prestígio impactam sobremaneira a at…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração - SEAD-AP - Peritos· 2022

A zelosa advogada Dra. Suellen diligenciou junto a determinada repartição pública para acompanhar determinado processo administrativo. O servidor Hélio exigiu certo numerário para que o processo seguisse seu rumo devido…

Selecon· DEPEN MG· 2022

Quincas é policial penal e amigo de Vanda, advogada do apenado Martim, o qual cumpre pena privativa de liberdade no mesmo estabelecimento em que trabalha Quincas. Cedendo a pedido de Vanda, a fim de beneficiar Martim, Q…

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2022

Leia o texto abaixo e, ao final, indique a alternativa CORRETA: Policial rodoviário federal recebe de um particular determinada quantia a título de gratificação pela recuperação de gado furtado, encontrado na proximidad…

LJ Assessoria· CM Raposa· 2022

Segundo o Código Penal Brasileiro, podemos afirmar que, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura crime de:

DIPS UNIFAL· UNIFAL· 2022

Pedro, classificado em primeiro lugar no concurso público para o cargo de Assistente em Administração em determinada universidade federal, descobriu que Beatriz era a servidora responsável pela publicação da nomeação do…

KLC· CM Araruna (PR)· 2022

Em que consiste o crime de corrupção passiva:

COPESE UFPI· Pref Oeiras· 2022

No tocante ao direito penal, assinale a opção com a resposta CORRETA.

UFMT· UFMT – Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC) (Edital 002/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022

Leia trecho da seguinte notícia: “De acordo com os autos, o prefeito, por intermédio do outro réu, exigiu do sócio administrador de uma transportadora contratada pela Prefeitura o pagamento de propina, que consistia em…

IBADE· TJ RS· 2022

Feliciano é funcionário público e exerce o cargo de Assistente Social Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Antes de gozar das suas férias, Germano lhe prometeu expressiva quantia em dinheiro caso cons…

Cebraspe· MPC SC PROCURADOR· 2022

Para a caracterização do crime de corrupção passiva, deve ser demonstrado solicitação ou recebimento de vantagem indevida pelo agente público, não configurada quando há mero ressarcimento ou reembolso de despesa.

Fundatec· Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/MG Processo Seletivo Simplificado· 2022

Segundo o Código Penal Brasileiro, o funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida ou aceita promessa de tal vantagem, para si ou para outrem, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão…