Corrupção passiva e corrupção ativa

IBFC· SEJUSP MG· 2022

Acerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que apresenta a descrição legal da corrupção passiva.

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Assinale a opção que se subsume ao tipo penal da corrupção ativa (Art. 333 do CP).

Instituto AOCP· PP DF· 2022

O crime de corrupção passiva, na modalidade de “solicitar”, é formal, isto é, sua consumação independe do recebimento efetivo da vantagem indevida, configurando-se com a simples solicitação.

Cebraspe· SEE PE· 2022

Josefa, diretora administrativa da Secretaria de Estado de Educação, solicitou a quantia de R$ 2.000,00 ao particular André, a pretexto de obter decisão favorável a ele, em procedimento administrativo conduzido por outr…

IBADE· PM PB· 2022

O militar que recebe para si diretamente, em razão da função que exerce, vantagem indevida, pratica o crime de:

CPCV UERR· UERR· 2022

Bruno, professor de uma universidade estadual, solicitou de um aluno determinada quantia para favorecê-lo na avaliação semestral. O favorecimento ocorreu e, no dia marcado para a entrega do pagamento em espécie, o acord…

FGV· Pref Manaus· 2022

Ao atender determinado paciente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Esculápio, médico regularmente designado para o serviço, utiliza sua máquina particular de videolaparoscopia, item não disponível na rede pública local.…

IBADE· Concurso Público - Nº001/ /PMA/AC PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA / AC· 2022

“Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida” Assinale a alternativa que contém o crime contra a administração pública su…

FCC· SEFAZ AP· 2022

Em janeiro do corrente ano, no Hospital público estadual, na qualidade de médico do Sistema Único de Saúde, Eduardo exigiu, para si, de Fernando, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para realizar na paciente, mãe…

LJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022

Estabelecido pelo Código Penal Brasileiro, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, trata-se do crime de:

IDECAN· PM MS· 2022

Para não ser preso em razão da falta de pagamento de pensão alimentícia, Isaac ofereceu a Abraão, policial que estava cumprindo o mandado de prisão, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Ocorre que essa quantia não f…

FGV· TJ PE· 2022

Tomás, 21 anos, no momento em que fazia uso de um pino de cocaína, foi abordado por Agostinho, policial militar. Surpreendido e com receio de ser repreendido por seus pais, ofereceu cinco mil reais ao policial para que…

IBADE· TJ RS· 2022

João Carlos foi abordado por policiais militares no bairro da Bolacha/RS, portando uma arma de fogo de uso permitido com numeração suprimida. João foi preso em flagrante, e encaminhado à delegacia policial, para deflagr…

Cebraspe· TCE PB· 2022

O crime de corrupção passiva praticado por meio das condutas de “aceitar promessa” ou “solicitar” é formal e se consuma com a mera solicitação ou aceitação da vantagem indevida.

IDECAN· PM MS· 2022

Marcos, militar, era o responsável pela elaboração da lista de policiais a serem promovidos por merecimento. Como estava passando por dificuldades financeiras, resolveu exigir, no dia 20 de janeiro de 2020, cinco mil re…

FGV· PC AM· 2022

Sávio, policial militar, durante operação policial, para um veículo e realiza revista pessoal nos passageiros, bem como no automóvel. Durante a busca no veículo, Sávio coloca um pacote com um quilo de maconha no carro e…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins· 2022

Marcelo e Paulo são sócios-administradores de uma sociedade empresária do ramo de equipamentos e materiais elétricos. Armando, amigo de Marcelo, é presidente de autarquia que tem como objeto estudos técnico-científicos…

Cebraspe· PC PB· 2022

Considere que A seja parado em uma barreira policial e que um policial militar B, ao ver nos documentos de A que o veículo está com inúmeras multas vencidas, sugira que A lhe pague um valor simbólico para poder continua…

FGV· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA· 2022

José, servidor público, com vontade livre e consciente, solicitou para si, diretamente, fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida, retardando a prática de ato de ofício. Nessa hipótese, nos termos do Código P…

EJUD PI· TJ PI· 2022

Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA: