Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativaDIPS UNIFAL 2022
UNIFAL
Questão de Direito Penal
Pedro, classificado em primeiro lugar no concurso público para o cargo de Assistente em Administração em determinada universidade federal, descobriu que Beatriz era a servidora responsável pela publicação da nomeação dos candidatos da instituição em que fora aprovado. Ocorre que o edital do concurso exige uma experiência mínima de 12 meses na área administrativa e Pedro possui exatos 10 meses no dia da divulgação do resultado final. Preocupado em ser nomeado logo em seguida, caso em que não preencheria todos os requisitos para tomar posse no cargo, Pedro ofereceu à Beatriz a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para retardar sua nomeação no concurso em que fora aprovado, pois precisava completar mais 2 meses de experiência para preencher esse requisito. Comovida com a súplica de Pedro, Beatriz recusou o valor, mas deixou de praticar indevidamente o ato de ofício para que Pedro pudesse preencher esse requisito. Diante do caso em tela, quais crimes foram configurados pelas condutas narradas?
Mais questões de Corrupção passiva e corrupção ativa
- Instituto Ágata 2026Comete o crime de corrupção passiva o servidor público que:
- FLEM Concursos 2026Um servidor responsável pela fiscalização de autorizações municipais informou a um comerciante que poderia acelerar a análise de seu requerimento caso recebesse determinada quanti…
- AMEOSC 2026No exercício de cargo público municipal, determinado agente exigiu vantagem indevida de particular como condição para praticar ato de ofício de sua competência. A conduta foi leva…
- Com. Exam. (MPE SP) 2026Em relação à corrupção, tomando por base os enunciados que seguem, é correto afirmar: I. A corrupção passiva é um crime próprio e de mão própria. II. O jurado pode responder por c…
- CEFETBAHIA 2026(Peso 2) Sobre a corrupção passiva, de acordo com o Decreto-lei nº 2.848/1940 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que ocorre quando o funcionário público
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.