Questões de Direito Penal · DIPS UNIFAL

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativaDIPS UNIFAL 2022

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Questão de Direito Penal

Pedro, classificado em primeiro lugar no concurso público para o cargo de Assistente em Administração em determinada universidade federal, descobriu que Beatriz era a servidora responsável pela publicação da nomeação dos candidatos da instituição em que fora aprovado. Ocorre que o edital do concurso exige uma experiência mínima de 12 meses na área administrativa e Pedro possui exatos 10 meses no dia da divulgação do resultado final. Preocupado em ser nomeado logo em seguida, caso em que não preencheria todos os requisitos para tomar posse no cargo, Pedro ofereceu à Beatriz a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para retardar sua nomeação no concurso em que fora aprovado, pois precisava completar mais 2 meses de experiência para preencher esse requisito. Comovida com a súplica de Pedro, Beatriz recusou o valor, mas deixou de praticar indevidamente o ato de ofício para que Pedro pudesse preencher esse requisito. Diante do caso em tela, quais crimes foram configurados pelas condutas narradas?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.