Corrupção passiva e corrupção ativa

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Caio, oficial de justiça, compareceu ao imóvel de Matheus, testemunha de um grande esquema fraudulento envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal, intimando-o a comparecer a uma audiência…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

João, agente público federal competente, deu ordem de parada a um veículo automotor que transitava em excesso de velocidade no interior do estado do Pará. Realizado o exame de alcoolemia (teste do bafômetro), constatou-…

Instituto Ágata· Pref Anajás· 2024

Nos termos do Código Penal, configura crime contra a administração pública e caracteriza-se por solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas…

FGV· TJ SC· 2024

Felipe é flagrado por policiais na posse de pequena quantidade de cocaína, que ele pretendia usar numa festinha. Para não ser conduzido à Delegacia de Polícia, ele lhes oferece a importância de R$ 200,00 em espécie, por…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia - SEAP-BA· 2024

Lucas, em cumprimento de pena em uma unidade prisional no Estado da Bahia, ofereceu vantagem patrimonial indevida ao policial penal Luiz, mais especificamente R$ 2.000,00 (dois mil reais), para que o último, no exercíci…

FGV· TJ RR· 2024

Luiz foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de latrocínio. Nesse contexto, durante o trajeto à unidade policial, Luiz ofereceu a um policial militar a quantia de dez mil reais para que esse o liberasse, pr…

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

O funcionário público que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem…

FAFIPA· Pref Cascavel· 2024

Durante uma ronda noturna em um parque municipal, o guarda municipal Ricardo percebe um grupo de jovens quebrando equipamentos públicos, como bancos e lixeiras. Ao se aproximar, ele flagra um dos jovens furtando a bolsa…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Nacional/TO Concurso Público nº· 2024

Um guarda municipal, ao proceder a abordagem ao condutor de um veículo estacionado em local proibido, verificando a documentação apresentada, constatou que a pessoa não tinha habilitação para dirigir, portanto não tinha…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023

Configura-se o crime de corrupção ativa, nos termos do Código Penal, aquele que:

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

João, funcionário contratado temporariamente para fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas do Município de Flamengolândia, cobrou pagamento em dinheiro de alguns empresários sob a promessa de não autuá-los por des…

Cebraspe· PM SC SOLDADO· 2023

A conduta de funcionário público, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exigir o pagamento de uma vantagem indevida configura o crime de

IDECAN· PM CE· 2023

Considere que Josué, funcionário público, recebeu R$ 500,00 (quinhentos reais) para não praticar ato de ofício que iria bloquear os bens de determinado empresário, o qual acabou falecendo logo em seguida e antes da efet…

IDECAN· COGERP SE· 2023

No rol dos crimes contra a Administração Pública, está tipificada a seguinte conduta: “Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

Melchedíades, jogador de um time de futebol, aceitou vantagem indevida oferecida por Heráclito, servidor da Receita Federal do Brasil que, paralelamente, exerce a atividade de empresário no ramo de casas de apostas espo…

FGV· Pref SJC· 2023

Caso receba o valor, mas, mesmo assim, pratique o ato de ofício, então Marcos

FGV· TRF 1· 2023

A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção prevê expressamente que cada Estado Parte:

Avança SP· Pref Vinhedo· 2023

“Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.”. Considerando a referid…

IUDS· Pref Bofete· 2023

Um funcionário público extravia um processo fiscal que estava em sua guarda em razão da função para favorecer um determinado contribuinte, o que acarreta no não pagamento do tributo devido e, em contrapartida, exige uma…

Instituto Pensato· Pref Diadema· 2023

O fiscal Fernando realizou uma vistoria de rotina no estabelecimento comercial de Jorge. Durante a fiscalização, Fernando solicitou os documentos e alvarás de funcionamento a Jorge e verificou diversas irregularidades q…