Corrupção passiva e corrupção ativa

IBFC· TRF 5· 2024

O maltrato da coisa pública é dos maiores males no Brasil. Acerca de crimes contra a Administração Pública, analise as afirmativas abaixo. I. Seu João conduzia veículo automotor de maneira irregular e gerando diversas i…

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

CORRETO:

Vunesp· Pref SBC· 2024

O particular que oferece vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar ato de ofício comete o crime de

FCC· TRT· 2024

João, funcionário público, recebeu vantagem indevida, em depósitos bancários de valores expressivos, para si, diretamente, em razão da função pública, por retardar atos de ofício. Tal conduta poderá, em tese, configurar…

FGV· TJ SC· 2024

José, Luiz e Roberto, funcionários públicos e detentores de patrimônios incompatíveis com suas rendas lícitas, foram indiciados pela autoridade policial e, em seguida, denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

O agente que exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, responderá pelo crime de:

Unifil· Pref Terra Boa· 2024

Agostinho, um auditor interno recém-nomeado em uma entidade pública, ao iniciar sua primeira tarefa, descobre um esquema de superfaturamento envolvendo um fornecedor e o Diretor do Departamento de Compras e Aquisições.…

FCC· PIAUÍPREV· 2024

Rinaldo, funcionário público, auditor fiscal de um determinado Estado Brasileiro, comparece na empresa "X· para realizar a fisca• llzação tributária, após suspeitas de que a relerida empresa estaria suprimindo tributo,…

FGV· Pref SJC· 2024

Fernando, Guarda Municipal, de forma livre e consciente, no exercício da função, exigiu, para si, diretamente, do particular João, vantagem indevida consistente em dez mil reais. Assim agindo, Fernando praticou crime de

Cebraspe· ANAC· 2024

É considerado agente público estrangeiro, conforme a Lei n.º 12.846/2013, quem, desde que em caráter permanente e com remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública em órgãos, entidades estatais ou em representaçõ…

FGV· PC SC· 2024

Adamastor é serventuário da justiça e chefe de gabinete de um Desembargador. Por estar em dificuldades econômicas, Adamastor passou a oferecer serviços a advogados. A atividade consistia em procurar advogados que tinham…

FGV· OAB· 2024

Antônio, funcionário público, foi designado como servidor responsável por conduzir a licitação de um Hospital Público que desejava adquirir 100.000 (cem mil) doses de um determinado medicamento. Patrícia, funcionária da…

Instituto JK· Pref Icatu· 2024

Dentro do âmbito do Direito Penal, os crimes contra a Administração Pública ocupam um lugar de especial relevância, dado o impacto que tais delitos têm sobre a integridade das instituições e a confiança que o cidadão de…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Caio, servidor público no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), autarquia federal, solicitou, em razão da sua função, R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) de Jo…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

Daniel, ao ter conhecimento de que um colega de trabalho foi vítima de determinado crime contra o patrimônio, ensejando elevado prejuízo financeiro, dirigiu-se a ele e, agindo com dolo, solicitou, para si, a quantia de…

ADM&TEC· Pref M de Camaragibe· 2024

Podemos afirmar que o crime de corrupção ativa consiste em:

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

Na qualidade de policial civil e em razão do exercício da função, João, de forma abusiva, exigiu para si vantagem indevida de determinado cidadão. Diante desse fato, assinale a alternativa correta.

CETAP· Pref Cametá· 2024

Em qual hipótese ocorrerá o aumento da pena a ser aplicada a quem cometer o crime de corrupção ativa?

Avança SP· Pref Valinhos· 2024

Qual é a penalidade prevista para o crime de corrupção passiva de acordo com o Art. 317 do Código Penal?

FCC· IPREM SP· 2024

Sófodes era proprietário do estabelecimento Altas Horas, que funcionava como uma casa de espetáculos "de fachada", pois em seu interior mantinha, de fato, a exploração de máquinas caça-níqueis e de outros jogos de azar,…