Question

O fiscal Fernando realizou uma vistoria de rotina no estabelecimento comercial de Jorge. Durante a fiscalização, Fernando solicitou os documentos e alvarás de funcionamento a Jorge e verificou diversas irregularidades que demandavam, nos termos da lei, a autuação do estabelecimento. Ciente de que a autuação seria expedida, Jorge ofereceu o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para que Fernando não autuasse o estabelecimento. Fernando responde que somente deixaria de agir se o valor pago fosse de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Jorge informou que não possuía esse dinheiro e Fernando realizou os procedimentos de autuação como determina a legislação.
Assinale a alternativa correta em relação à responsabilização criminal dos agentes envolvidos nos fatos narrados acima:

Accepted Answer

C) Jorge cometeu o crime de corrupção ativa e Fernando cometeu o crime de corrupção passiva.

Answer

A) Jorge cometeu o crime de corrupção ativa na modalidade tentada.

Answer

B) Fernando cometeu o crime de corrupção passiva na modalidade tentada.

Answer

D) As condutas de Jorge e Fernando não configuram crime, pois o pagamento da vantagem indevida não foi concretizado e a autuação foi realizada conforme exige a lei.

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