Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativaFGV 2024
Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores
Questão de Direito Penal
Caio, oficial de justiça, compareceu ao imóvel de Matheus, testemunha de um grande esquema fraudulento envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal, intimando-o a comparecer a uma audiência que seria realizada na Justiça Federal. Contudo, Matheus, sem qualquer interesse em participar do ato processual, ofereceu R$ 2.000,00 a Caio, para que o último viesse a afirmar que não o encontrou no local, oferta prontamente aceita pelo referido servidor público. Na sequência, Caio agiu conforme o combinado. Segundo as disposições do Código Penal, o particular Matheus responderá pelo crime de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.