Questões de Direito Penal · IDECAN
Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativaIDECAN 2023
PM CE
Questão de Direito Penal
Considere que Josué, funcionário público, recebeu R$ 500,00 (quinhentos reais) para não praticar ato de ofício que iria bloquear os bens de determinado empresário, o qual acabou falecendo logo em seguida e antes da efetivação de qualquer constrição patrimonial. Nesse caso, é possível afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.