Corrupção passiva e corrupção ativa

ESAG· TJ MA· 2005

“J”, comerciante, não paga a vários anos determinado imposto devido. Ao ser notificado sobre o valor não pago, procurou o órgão competente para verificar a possibilidade do parcelamento da referida dívida. O funcionário…

ESAG· TJ MA· 2005

Quanto aos crimes contra a administração crime praticado por funcionário público, assinale a alternativa correta:

FGV· TJ AM· 2005

É correto afirmar que:

Com. Exam. (MPE AP)· MPE AP· 2005

Na corrupção passiva é certo afirmar:

Com. Exam. (MPE AP)· MPE AP· 2005

Aspirina Estrombótica, escrevente da 15ª Vara Criminal, em concurso com dois policiais militares, exigiu vantagem indevida para “relaxar a prisão” de dois agentes que foram presos e autuados em flagrante, portando 98 “c…

Cebraspe· PM DF· 2005

Se o policial tivesse pedido dinheiro ao autor do roubo para soltá-lo, haveria crime de corrupção passiva.

FCC· TRE RN· 2005

Também ocorr e o cri me de corrupção pas siva quan do o funcionário público

Cebraspe· PGE RR· 2004

O funcionário público de trânsito que solicita de particular vantagem indevida para não multá-lo, sem, contudo, recebêla, caracteriza, em tese, tentativa de corrupção passiva.

FCC· TRT· 2004

Saturno e Apolo são pol iciais e estavam em férias. Perceberam a pr esença de duas pessoas na praia transportando maconha e as detiveram. Em seguida, exigiram R$ 5 000,00 para deixar de pren dê-las em flagrante. Saturno…

Cebraspe· DPU· 2004

Sandro, servidor público, deixou de praticar ato de ofício a que estava obrigado, cedendo a pedido de Mariângela. Nesse caso, consumou-se o crime de corrupção passiva.

Cebraspe· Pref Aracaju· 2004

Um condutor de veículo, não-habilitado, ofereceu a importância de R$ 200,00 ao policial rodoviário para que não fosse lavrado o auto de infração. Nessa situação, incorrerá o condutor no delito de corrupção passiva.

DEPSEC UNIFAP· PCA AP· 2004

O Ministério Público requereu ao IML exame de arcada dentária para reconhecimento de um cadáver. Devido à demora da realização da perícia, o familiar interessado procurou o Perito competente para saber o porque da demor…

FCC· PGE PE· 2004

João, oficial de justiça, solicitou a um advogado determinada quantia em dinheiro para deixar de realizar diligência de que estava incumbido. Cometeu, em tese, o crime de

Cebraspe· PF· 2004

Joel foi aprovado em concurso para provimento de cargo efetivo no serviço público federal. Ainda sem ter assumido o cargo, recebe de Milton, mediante a promessa de ajudá-lo após assumir o cargo e em razão dele, vantagem…

ESAF· MPU· 2004

Quanto ao crime de corrupção ativa (artigo 333 do CP), pode-se afirmar que

FCC· TRT 2· 2004

Considere: I. O funcionário público que está afastado de suas funções por férias, licença ou suspensão, não pode ser sujeito ativo do crime de corrupção passiva. II. O funcionário público nomeado por concurso público, m…

Cebraspe· PF· 2004

Um policial militar prendeu em flagrante um traficante de drogas e prometeu libertá-lo imediatamente, em troca do pagamento de cinqüenta mil reais. Nesse caso, o policial é sujeito ativo do crime de corrupção passiva.

FCC· TRT· 2004

Netuno solicitou R$ 2 000,00 de P lauto para retardar a prática de ato de ofício, tendo Plauto efetuado o pagamento da mencionada quantia. Todavia, Netuno não retardou a prática do ato de ofício apesar de ter recebido a…

FGV· TJ SE· 2004

Assinale a alternativa correta.

FCC· Pref Recife· 2003

A corrupção ativa é crime